AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM CANAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICA POR WHATSAPP DO CANIL MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ABRANGENTES, QUE COMPREENDEM DESDE A LIMPEZA E REMOÇÃO DO MATAGAL ATÉ A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II, ZUZÚ SILVA, CONJUNTO FREI DAMIÃO, PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PRAÇA DOS TÚNEL DAS TAMARINEIRAS, COMO TAMBÉM AS DEMAIS PRAÇAS DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PINTURA OU REVITALIZAÇÃO DE “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOUSA DA 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (REISP), CUJO OBJETIVO É PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, APERFEIÇOANDO A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, VISANDO DESOPRIMIR A 4ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM SEDE NA CIDADE DE PATOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS: JOSE GADELHA CAMARÃO, BAIRRO: ZÚ SILVA E HOSVAL ANUNCIATO DA COSTA, BAIRRO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITANDO QUE A RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, TENHA SUA MALHA ASFÁLTICA RECUPERADA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RIACHÃO DOS ANÍZIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 31 AGOSTO DE 2011, CUMPRINDO-SE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).

SOLICITANDO A LIMPEZA URBANA E A REVITALIZAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADA A FROTA DE VEÍCULOS DE DOMÍNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS LOCADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DEVOLUÇÃO AO MUNICÍPIO DO VEÍCULO S-10, PARA DOAÇÃO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PARA ATENDER O SERVIÇO ANCONLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, TAIS COMO PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, A ELA APRESENTADA.

PARECER Nº 039/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, COM A EMENDA MODIFICATIVA A ELA APRESENTADA.

ALTERA O INCISO I DO §§ 1?7 E 5º DO ART. 22 E O ART. 3º TODOS DA ROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2024 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA

PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 035/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E TECNOLOGIA.

PARECER Nº 037/2024, DE AUTORIA DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 026/2024, DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

PARECER Nº 038/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PLO Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, EUGÊNIO RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITÓRIO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOUSA A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS 5°, INCISO XIII 30 E 217 BEM COMO AS SUMULAS VINCULANTES 38 E 39 DO STF.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ATENDIMENTO, EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO GALDINO CEZAR DE ARAÚJO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO RESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, ADRIANO CEZAR GOLDINO DE ARAÚJO.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 516.000,00, DESTINADO AO FOMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DECRETO 11.453/2023 (LEI ALDIR BLANC).