Resumo
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITÓRIO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SOUSA A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS 5°, INCISO XIII 30 E 217 BEM COMO AS SUMULAS VINCULANTES 38 E 39 DO STF.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2024 | (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (4ª) Quarta Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 24 de abril de 2024. mais | DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES | APRESENTAÇÃO | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
ILMº COMISSÕES COMPETENTES |
PRESIDENTE |
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