FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PB A PROCURADORIA DA MULHER.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUA SAUL PEDROSA PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA RUA TIBURTINO RABELO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA MAJOR LINDOLFO PIRES.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CÂMARA O LEVANTAMENTO DO ARRUAMENTO DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA VICENTE VIEIRA, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS.

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

SOLICITANDO QUE DAS DEZ POLICLINÍCAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, AO MENOS UMA SEJA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 101/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PDL Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 102/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 103/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 104/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

CONCEDE A COMENDA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. MANOEL ALVES DE FREITAS NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SR. LUCIENE FELICIANO MELO DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOÃO PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A SENHORA, ILZANI TRIGUEIRO TERTULIANO MEDEIROS.

PARECER Nº 109/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 096/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 097/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 110/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 111/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DAQUELES EXCEDENTESAINDA EM VALIDADE, COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER COINCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E A UM ACOMPANHANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, PARQUES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS ENTRE OUTROS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.