DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER COINCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 19/09/2023 09:00:00 | (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (2º) Segundo Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, realizada hoje, 19 de setembro de 2023. mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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