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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2018

Informações da sessão
Data: 15/08/2018
Status: ABERTA

Descrição
(2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0001/2018 01/08/2018

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONFORME PREVISATO NO INCISO III, DO ITEM 2, DO ART. 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISAPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, ALTERADA ESTA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMEWNTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.

Situação: Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0002/2018 01/08/2018

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PREVISTO NO ART. 1º E DEMAIS PRECEITOS, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; ACRESCENTA DISPOSITIVOS COM INSERÇÃO DA SIGLA – CGM – ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO ART. 6º, AMBOS DA LCM Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2004.

Situação: Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0003/2018 01/08/2018

  • CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, INSTITUÍDA PELA LCM Nº 008/1998 E ALTERADA PELA LCM Nº 026/2003, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA.

Situação: Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0004/2018 01/08/2018

  • ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ANEXO II, DA LCM Nº 059, DE 25 DE JUNHO DE 2009, MODIFICAR A TABELA DO ANEXO I DA LCM Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014 E ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 4º DA LCM Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

Situação: Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0005/2018 15/08/2018

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS – CHEFIA DE DIVISÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DAI, E CHEFIA DE SERVIÇOS – SÍMBOLO CS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA AMBIENTAL – DAESA, E CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DE MENCIONADA AUTARQUIA MUNICIPAL.

Situação: Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0006/2018 01/08/2018

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, EM PROL DOS SERVIDORES LOTADOS E COM EXERCÍCIO NOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E GERÊNCIA, CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Situação: Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0017/2018 01/08/2018

  • DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM, PASSANDO A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL, PARTE DO IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA THIAGO ANANIAS LINS LUCENA” NO BAIRRO GATO PRETO E, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE OUTORGA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA.

Situação: Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0018/2018 01/08/2018

  • MODIFICA O ART. 1º, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.650, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

Situação: Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

VICE-PRESIDENTE

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

1º SECRETÁRIO (A)

ODAIR JOSÉ DA SILVA (ODAIR)

2º SECRETÁRIO

JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA (JUCÉLIO)

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

VEREADOR(A)

ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA (ADRIANO)

VEREADOR(A)

ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA (ANANIAS)

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

VEREADOR(A)

FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES (FLAMARION)

VEREADOR(A)

JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS (JOSÉ)

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

VEREADOR(A)

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

REQUERIMENTOS Nº 0166/2018 06/08/2018

  • ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO NO BAIRRO GATO PRETO.

Situação: Aprovado

Autor: Jucélio Marques de Sousa

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REQUERIMENTOS Nº 0167/2018 06/08/2018

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA GUSTAM FORTE MEDEIROS, BAIRRO GATO PRETO.

Situação: Aprovado

Autor: Jucélio Marques de Sousa

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REQUERIMENTOS Nº 0176/2018 06/08/2018

  • FIXAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA PRAÇA PEDRO FIGUEIREDO DA NÓBREGA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Freire de Sousa

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REQUERIMENTOS Nº 0177/2018 13/08/2018

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA ? FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DAESA; INOJOSA PRIMEIRO NETO. SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE UM ESTUDO DA QUANTIDADE DE POÇOS ARTESIANOS DESATIVADOS, E EM QUAIS BAIRROS SE ENCONTRAM, SENDO FEITO POSTERIORMENTE O TRABALHO DE REATIVAÇÃO DE TAIS POÇOS NOS BAIRROS DE SOUSA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Assis Estrela de Oliveira

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REQUERIMENTOS Nº 0178/2018 13/08/2018

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS BAIRROS DE FREI DAMIÃO E ESTAÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS.

Situação: Aprovado

Autor: Denis Formiga Sarmento

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REQUERIMENTOS Nº 0179/2018 13/08/2018

  • SOLICITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO MUTIRÃO AO SOUSA I

Situação: Aprovado

Autor: Denis Formiga Sarmento

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REQUERIMENTOS Nº 0180/2018 14/08/2018

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILA KÉRCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INOJOSA NETO. SOLICITANDO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, E NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMEÇANDO PELA PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: José Rudolph Diniz Dias

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REQUERIMENTOS Nº 0181/2018 14/08/2018

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SAULLYN GOMES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SUPERINTENDENTE DO DAESA, INOJOSA NETO., SOLICITANDO, PARA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA CADA NÚCLEO HABITACIONAL E PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PARA SE RESPONSABILIZAR PELA PODAÇÃO DE ÁRVORES, MANTER AS RUAS LIMPAS, ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELO DAESA.

Situação: Aprovado

Autor: José Rudolph Diniz Dias

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REQUERIMENTOS Nº 0182/2018 14/08/2018

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, AMANDA SILVEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Luciano Ferreira Júnior

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REQUERIMENTOS Nº 0183/2018 14/08/2018

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, JOHANNA ESTRELA.

Situação: Aprovado

Autor: Luciano Ferreira Júnior

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REQUERIMENTOS Nº 0184/2018 14/08/2018

  • SOLICITA PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE NOVA VIDA II.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Odair José da Silva

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REQUERIMENTOS Nº 0185/2018 14/08/2018

  • CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO LAMARÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

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REQUERIMENTOS Nº 0166/2018 06/08/2018

  • ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO NO BAIRRO GATO PRETO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jucélio Marques de Sousa

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REQUERIMENTOS Nº 0167/2018 06/08/2018

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA GUSTAM FORTE MEDEIROS, BAIRRO GATO PRETO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jucélio Marques de Sousa

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REQUERIMENTOS Nº 0176/2018 06/08/2018

  • FIXAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA PRAÇA PEDRO FIGUEIREDO DA NÓBREGA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Freire de Sousa

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REQUERIMENTOS Nº 0178/2018 13/08/2018

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS BAIRROS DE FREI DAMIÃO E ESTAÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS.

Situação: Tramitação

Autor: Denis Formiga Sarmento

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REQUERIMENTOS Nº 0179/2018 13/08/2018

  • SOLICITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO MUTIRÃO AO SOUSA I

Situação: Tramitação

Autor: Denis Formiga Sarmento

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REQUERIMENTOS Nº 0180/2018 14/08/2018

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILA KÉRCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INOJOSA NETO. SOLICITANDO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, E NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMEÇANDO PELA PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Situação: Tramitação

Autor: José Rudolph Diniz Dias

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REQUERIMENTOS Nº 0181/2018 14/08/2018

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SAULLYN GOMES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SUPERINTENDENTE DO DAESA, INOJOSA NETO., SOLICITANDO, PARA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA CADA NÚCLEO HABITACIONAL E PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PARA SE RESPONSABILIZAR PELA PODAÇÃO DE ÁRVORES, MANTER AS RUAS LIMPAS, ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELO DAESA.

Situação: Tramitação

Autor: José Rudolph Diniz Dias

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REQUERIMENTOS Nº 0182/2018 14/08/2018

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, AMANDA SILVEIRA.

Situação: Tramitação

Autor: Luciano Ferreira Júnior

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REQUERIMENTOS Nº 0183/2018 14/08/2018

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, JOHANNA ESTRELA.

Situação: Tramitação

Autor: Luciano Ferreira Júnior

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