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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2018

Informações da sessão
Data: 15/08/2018
Status: ABERTA

Descrição
(2º) SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (18ª) DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0001/2018
TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONFORME PREVISATO NO INCISO III, DO ITEM 2, DO ART. 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISAPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, ALTERADA ESTA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMEWNTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.

01/08/2018    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0002/2018
TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PREVISTO NO ART. 1º E DEMAIS PRECEITOS, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; ACRESCENTA DISPOSITIVOS COM INSERÇÃO DA SIGLA – CGM – ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO ART. 6º, AMBOS DA LCM Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2004.

01/08/2018    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0003/2018
TRAMITAÇÃO

  • CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, INSTITUÍDA PELA LCM Nº 008/1998 E ALTERADA PELA LCM Nº 026/2003, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA.

01/08/2018    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0004/2018
TRAMITAÇÃO

  • ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ANEXO II, DA LCM Nº 059, DE 25 DE JUNHO DE 2009, MODIFICAR A TABELA DO ANEXO I DA LCM Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014 E ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 4º DA LCM Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

01/08/2018    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0005/2018
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS – CHEFIA DE DIVISÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DAI, E CHEFIA DE SERVIÇOS – SÍMBOLO CS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA AMBIENTAL – DAESA, E CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DE MENCIONADA AUTARQUIA MUNICIPAL.

15/08/2018    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0006/2018
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, EM PROL DOS SERVIDORES LOTADOS E COM EXERCÍCIO NOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E GERÊNCIA, CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

01/08/2018    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0017/2018
TRAMITAÇÃO

  • DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM, PASSANDO A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL, PARTE DO IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA THIAGO ANANIAS LINS LUCENA” NO BAIRRO GATO PRETO E, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE OUTORGA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA.

01/08/2018    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 0018/2018
TRAMITAÇÃO

  • MODIFICA O ART. 1º, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.650, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

01/08/2018    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0026/2018
TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE NATAN SARMENTO SILVA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA VILA JOAQUIM BATISTA NO NÚCLEO I, EM SÃO GONÇALO.

10/08/2018   
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2018
TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE NATAN SARMENTO SILVA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME NO NÚCLEO I, EM SÃO GONÇALO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2018    FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ALDEONE ABRANTES (FRANCISCO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA (ASSIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ODAIR JOSÉ DA SILVA (ODAIR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA (JUCÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA (CACÁ GADELHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA (ADRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA (ANANIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO (BRUNA VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR (KOLORAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIS FORMIGA SARMENTO (DENIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAMARION FERREIRA BATISTA GONÇALVES (FLAMARION)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS (JOSÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIANO FERREIRA JÚNIOR (JUNINHO DE ZILDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA (RADAMÉS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO FREIRE DE SOUSA (ROBERTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0166/2018
APROVADO

  • ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO NO BAIRRO GATO PRETO.

06/08/2018    JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0167/2018
APROVADO

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA GUSTAM FORTE MEDEIROS, BAIRRO GATO PRETO.

06/08/2018    JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0176/2018
APROVADO

  • FIXAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA PRAÇA PEDRO FIGUEIREDO DA NÓBREGA.

06/08/2018    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0177/2018
APROVADO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA ? FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DAESA; INOJOSA PRIMEIRO NETO. SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE UM ESTUDO DA QUANTIDADE DE POÇOS ARTESIANOS DESATIVADOS, E EM QUAIS BAIRROS SE ENCONTRAM, SENDO FEITO POSTERIORMENTE O TRABALHO DE REATIVAÇÃO DE TAIS POÇOS NOS BAIRROS DE SOUSA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO.

13/08/2018    ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 0178/2018
APROVADO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS BAIRROS DE FREI DAMIÃO E ESTAÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS.

13/08/2018    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0178/2018
APROVADO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS BAIRROS DE FREI DAMIÃO E ESTAÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS.

13/08/2018    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0179/2018
APROVADO

  • SOLICITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO MUTIRÃO AO SOUSA I

13/08/2018    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0179/2018
APROVADO

  • SOLICITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO MUTIRÃO AO SOUSA I

13/08/2018    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0180/2018
APROVADO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILA KÉRCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INOJOSA NETO. SOLICITANDO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, E NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMEÇANDO PELA PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

14/08/2018    JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS
REQUERIMENTOS Nº 0180/2018
APROVADO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILA KÉRCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INOJOSA NETO. SOLICITANDO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, E NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMEÇANDO PELA PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

14/08/2018    JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS
REQUERIMENTOS Nº 0181/2018
APROVADO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SAULLYN GOMES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SUPERINTENDENTE DO DAESA, INOJOSA NETO., SOLICITANDO, PARA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA CADA NÚCLEO HABITACIONAL E PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PARA SE RESPONSABILIZAR PELA PODAÇÃO DE ÁRVORES, MANTER AS RUAS LIMPAS, ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELO DAESA.

14/08/2018    JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS
REQUERIMENTOS Nº 0181/2018
APROVADO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SAULLYN GOMES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SUPERINTENDENTE DO DAESA, INOJOSA NETO., SOLICITANDO, PARA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA CADA NÚCLEO HABITACIONAL E PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PARA SE RESPONSABILIZAR PELA PODAÇÃO DE ÁRVORES, MANTER AS RUAS LIMPAS, ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELO DAESA.

14/08/2018    JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS
REQUERIMENTOS Nº 0182/2018
APROVADO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, AMANDA SILVEIRA.

14/08/2018    LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0182/2018
APROVADO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, AMANDA SILVEIRA.

14/08/2018    LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0183/2018
APROVADO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, JOHANNA ESTRELA.

14/08/2018    LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0183/2018
APROVADO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, JOHANNA ESTRELA.

14/08/2018    LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0184/2018
APROVADO

  • SOLICITA PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE NOVA VIDA II.

14/08/2018    ODAIR JOSÉ DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0184/2018
ORDEM DO DIA

  • SOLICITA PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE NOVA VIDA II.

14/08/2018    ODAIR JOSÉ DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 0185/2018
APROVADO

  • CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO LAMARÃO.

14/08/2018    FRANCISCO ALDEONE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 0166/2018
ORDEM DO DIA

  • ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA LÚCIO NO BAIRRO GATO PRETO.

06/08/2018    JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0167/2018
ORDEM DO DIA

  • SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA GUSTAM FORTE MEDEIROS, BAIRRO GATO PRETO.

06/08/2018    JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0176/2018
ORDEM DO DIA

  • FIXAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA PRAÇA PEDRO FIGUEIREDO DA NÓBREGA.

06/08/2018    ROBERTO FREIRE DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 0178/2018
TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS BAIRROS DE FREI DAMIÃO E ESTAÇÃO, PARA FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS.

13/08/2018    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0179/2018
TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO DO MUTIRÃO AO SOUSA I

13/08/2018    DENIS FORMIGA SARMENTO
REQUERIMENTOS Nº 0180/2018
TRAMITAÇÃO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILA KÉRCIA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INOJOSA NETO. SOLICITANDO, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, E NAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMEÇANDO PELA PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

14/08/2018    JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS
REQUERIMENTOS Nº 0181/2018
TRAMITAÇÃO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SAULLYN GOMES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SUPERINTENDENTE DO DAESA, INOJOSA NETO., SOLICITANDO, PARA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA CADA NÚCLEO HABITACIONAL E PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, PARA SE RESPONSABILIZAR PELA PODAÇÃO DE ÁRVORES, MANTER AS RUAS LIMPAS, ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELO DAESA.

14/08/2018    JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS
REQUERIMENTOS Nº 0182/2018
TRAMITAÇÃO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE, AMANDA SILVEIRA.

14/08/2018    LUCIANO FERREIRA JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 0183/2018
TRAMITAÇÃO

  • SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, FÁBIO TYRONE BRAGA, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, JOHANNA ESTRELA.

14/08/2018    LUCIANO FERREIRA JÚNIOR

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