Solicitando dispensa do interstício de 10 dias entre os dois turnos de deliberação de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Alínea "M", do Inciso I do Artigo 50 da Lei Orgânica do Município. Acrescenta o Parágrafo 4º, ao Artigo 56, ambos da Lei Orgânica do Município, bem como que referida emenda seja votada, em 2º turno, nesta sessão.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 044/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Público Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 450.000,00, destinados a aquisição de unidade odontológica móvel.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 042/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Sousa/PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação de Créditos do Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (REFIS/DAESA-2026).

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a alínea “M”, do Inciso I, do Artigo 50, da Lei Orgânica do Município de Sousa. Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 56. Ambos da Lei Orgânica Municipal.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinárianº 036/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.211, de 25 de novembro de 2009, que institui o Programa Fazer Negócios. Autoriza a destinação de até 50% dos recursos arrecadados pelo Fundo Municipal de Apoio ao Micro e Pequeno Negócios, para despesas com pessoal e custeio operacional do Programa Fazer Negócios e autoriza a transferência de dotações orçamentárias no orçamento.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 033/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº 2.291/2011, que dispõe sobre a produção e a aquisição de bens imóveis inseridos no Programa "Minha Casa, Minha Vida".

Solicitando a revisão da Lei Complementar Municipal nº 244/2025 quanto aos critérios de classificação e distribuição do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS).

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 040/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 5.518.421,00, destinados a construção de praça de eventos cultural.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 039/2026, de autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.200.000,00, destinados a aquisição de medicamentos e material hospitalar para a rede da Atenção Básica.