Cria Cargo de Provimento em Comissão no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Sousa.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município – SEPLAN. Cria setores administrativos, cria cargos, funções e estabelece atribuições. Extingue cargos, institui gratificações. Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 008/1998, alterada que foi pela lei Complementar nº 026/2003 e Lei Complementar nº 202/2002.

Altera os §§ 1º e 4º do art. 104-A, da Lei Orgânica do Município de Sousa.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Sousa nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.

Solicitandpo concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes, prazos regimentais e interstício de 10 dias entre os turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Sousa nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.

Solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 055/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 58.000,00, destinados a Gestão de Benefícios Eventuais do SUAS.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 054/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 55.000,00, destinados a manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 053/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 100.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento especial a família e indivíduos – PAIF/PBF/PSB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 052/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 105.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento integral a família – PAIF/PBF/PSB.

Solicitando a ampliação do projeto de modernização da iluminação pública com tecnologia LED, anunciado pela Prefeitura Municipal, para contemplar também os Distritos de Lagoa dos Estrelas e Pereiros.