Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 195.000,00, destinados a aquisição de Micro ônibus para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 161.000,00, destinados ao fomento e execução das ações culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 10.360.000,00, destinados a construção de Escola em Tempo Integral – ETI.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.087/2023, que dispõe sobre o percentual máximo e número de parcelas permitidas nos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Sousa/PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria na cidade de Patos/PB a “Casa de Sousa”!, e os cargos de diretoria e da Secretária de Atendimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e da nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, e adota outras providências.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 221/2024, que dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 221/2024, que dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Juventude, Ciência e Tecnologia.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera as tabelas II e XIII da Lei Complementar nº 202/2022, que dispõe sobre alterações e dá nova redação a Lei Complementar Municipal 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, extingue e cria cargos e dá outras providências.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 220/2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação política e dá outras providências.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a tabela da Lei Complementar nº 232/2025, que “Cria a Secretaria Adjunta de Saúde a ela vinculado, dentre outros, altera e dá Nova Redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, e adoto outras providências.