Proposta de Emenda Modificativa nº 016/2025, de autoria dos Vereadores: Amanda Silveira. Abel Sales, Alyson Alves, Ananias Vieira, Assis Estrela, Delani Gledson, Denis Formiga, Diógenes Ferreira, George Sucupira, Jefferson Linhares, Johanna Estrela, Luciano Júnior, Marcio Gomes, Odair José e Radamés Estrela, apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiros de 2026.

Proposta de Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 003/2025, de autoria do Vereador, Alyson Alves, apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiros de 2026.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Proposta de Emenda Modificativa e as Propostas de Emendas Impositivas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, do Município de Sousa, bem como, que referidas Emendas sejam discutidas e votadas nesta sessão:

Solicitando que seja disponibilizado, no próximo mês de dezembro, tratores para a realização do corte de terra nos Núcleos I, II, III, Massapê dos Dias e São Gonçalo, pois a quadra chuvosa está se aproximando.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 600.000,00, destinados a Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Bairro Angelim.

Solicitando a construção de uma quadra de futsal no Massapê dos Dias.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, vereador com assento neste Poder Legislativo, vem, na forma regimental, requerer a V. Ex.ª que, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, requerer ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Marcilio Holanda de Sousa, bem como ao Prefeito, Hélder Moreira de Abrantes de Carvalho, solicitar que seja feita a podação das árvores do Núcleo I.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que institui no âmbito do Município de Sousa o Selo “Escola Amiga do Autista”.

solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária, nº 054/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 273.000,00, destinados a manutenção do Programa Mais Visão/Educação.

solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 63.000,00, destinados a construção de praça de eventos da agropecuária.