SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ALVES E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º, CEM PORCENTO (100%) SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO RECEBIMENTO DESTA PARCELA ADICIONAL, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ART. 12-D, PARÁGRAFO 3º."

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ARAÚJO E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. A PARTIR DA APURAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, O PAGAMENTO DO INCENTIVO NESTA LEI SERÁ EFETUADO ÀS EQUIPES, CONFORME OS RESULTADO OFICIALMENTE DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBEDECENDO O ART. 12-D DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, CONSIDERANDO AS CLASSIFICAÇÕES ÓTIMO, BOM, SUFICIENTE E REGULAR, E VALOR CORRESPONDENTE PARA CADA EQUIPE, CONFORME ANEXO XCIX-B, DESDE QUE O REPASSE FINANCEIRO FEDERAL TAMBÉM PASSE A SER REALIZADO COM BASE NO DESEMPENHO REAL OBTIDO POR CADA EQUIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, OU OUTRA QUE VENHA SUCEDÊ-LA."

SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO NÚCLEO II, E QUANDO TEM ÁGUA ELA É DE MÁ QUALIDADE.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CANAÃ, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE DE SÃO GONÇALO, POIS OS CACHORROS ESTÃO RASGANDO O LIXO E ESPALHANDO PELAS RUAS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SÃO JULHO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PARADA DE ÔNIBUS NO MASSAPÊ DOS DIAS, POIS AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM NÃO TEM ONDE ESPERAR O ÔNIBUS.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE FICA ENTRE SOUSA E O RIACHÃO DOS ANÍSIO, POIS OS ALUNOS QUE ALI RESIDEM ESTÃO COM DIFICULDADE DE IR À ESCOLA DEVIDO NÃO TER COMO O ÔNIBUS ESCOLAR TRANSITAR, BEM COMO O CARRO DA SAÚDE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS, QUANDO SERÁ LIBERADO OS RECURSOS, POIS A ASSOCIAÇÃO NECESSITA DESSA AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DO CAMPO DO NÚCLEO I.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS-2025.

ESTALECE O PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PET-SCAN, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL.

ALYSON ALVES DE ARAUJO, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE SOUSA, VENHO MUITO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA, UM CAÇAMBA E UMA PATROL.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE RIACHÃO DOS ANÍSIOS.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL QUE FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATORES PARA O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO I.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEO I, NÚCLEO II E NÚCLEO III E COOPERATIVAS E A REALIZAÇÃO DA PODAÇÃO DE ÁRVORES DO NÚCLEO I.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 060/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.997.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 683.400,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 388.400,00 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.