SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TIME SOUSA ESPORTE CLUBE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI, DOANDO BENS MÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA CÂMARA, AO 14º BPM, AO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO E AO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DOS PATOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SENHORA DONA DORA, MORADORA DA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE APRESENTE EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DESTINADO VERBAS PARA O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME MINUTA DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI ANEXA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DE SOUSA, OBJETIVANDO EVITAR OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE VEM OCORRENDO EM NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, QUE RECONSIDEREM E TORNEM SEM EFEITO O COMUNICADO EMITIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES ACERCA DO FUNCIONAMENTO, QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES, BEM COMO CONSUMO E QUANTIDADE VENDIDA INDIVIDUALMENTE NOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO NOSSO MUNICÍPIO, MUDANÇA ESSA QUE IMPACTARÁ NOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO, EM SUA TOTALIDADE PESSOAS CARENTE, HUMILDES E SIMPLES, QUE FAZEM USO DO RESTAURANTE COMO ÚNICA FONTE DE ALIMENTAÇÃO, E TAIS MUDANÇAS MOSTRAM-SE DESPROPORCIONAIS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

MODIFICA DISPOSTIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR, PROPONDO RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100.

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, O RETORNO DO DESTACAMENTO POLICIAL NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, DESTINANDO TAMBÉM A ATENDER OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MANOEL FERNANDES DE ARAGÃO, Nº 20, NO CENTRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM NO TOCANTE A COLETA DE RESÍDUOS.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVATÓRIA DE PEDESTRES NA IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO BOSCO MARQUES DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, COMO FORMA DE POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA DE TRÁFEGO AOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DO CITADO HOSPITAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS DA RUA JOÃO NÓBREGA, DA RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA E DA RUA VICENTE GONÇALVES RIBEIRO, TODAS NO BAIRRO DO ESTREITO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR BEM ESTAR E MELHORIA PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM.

CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AO LADO DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAGOA DOS PATOS, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR-SE BASTANTE DETERIORADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS CIDADÃO QUE ALI RESIDEM.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRAS DE CALÇAMENTO, DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MUTIRÃO, COMO MELHORIA E DESENVOLVIMENTO PARA OS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES TRANSTORNOS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO CHUVOSO.

SOLICITABDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ADILMAR DE SÁ GADELHA, PROPONDO CONCEDER A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SR. JOSENILDO FERREIRA DE LIMA.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOM MOISÉS COELHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA CITADA RUA, E AINDA QUE A MESMA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA, PREJUDICANDO A TODOS QUE NECESSITAM POR ALI TRAFEGAR.