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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DOS P.VS COM O ASFALTO NAS RUAS DA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE CADEADO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS, DENOMINADAS SÍTIO NOVA OLINDA, MATUMBO, MÃO D’ ÁGUA, CADEADO, MALHADA DA PEDRA, CURRALINHO E CARNAUBINHA.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CADASTRO OU PROGRAMA QUE POSSIBILITE AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS INSCRITOS NO PROGRAMA SOCIAL CADÚNICO.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Rejeitado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL SOUSA I, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REQUERER A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO NO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO À RUA TOMAZ PIRES DOS SANTOS, Nº 90, BAIRRO DOS BANCÁRIOS, COM INSCRIÇÃO DO IMÓVEL Nº 01071140182001, DEVIDO AO GRAVE ESTADO DE DEGRADAÇÃO E RISCO – FOTOS EM ANEXO, QUE O REFERIDO IMÓVEL CAUSA A TODOS OS MORADORES NA VIZINHANÇA E AOS TRANSEUNTES.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEREIROS - ASCOPE.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, OU TAMBÉM CONHECIDO COMO “ZONA AZUL”.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O BIÊNIO 2025/2026.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES: Nº 186/2019 E Nº 201/2022.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO DANIEL BERG GUNNAR VIRGREEN.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS: Nº 3.028/2022 E Nº 3.182/2023.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Todos O Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO “MÃE D’AGUA”, EM ESPECIAL PELO SEU “POVO” QUE LÁ RESIDEM, BEM COMO POR SER UMA COMUNIDADE PRIORITÁRIA PARA O NOSSO CRESCIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, JÁ QUE POSSUI UMA GRANDE INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO A INDÚSTRIA DINO COCO, BEM COMO O MAIOR EMPREENDIMENTO DE AGRONEGÓCIO E DE FOMENTO A VAQUEJADA DA PARAÍBA O PARQUE E HARAS CARTAXO.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NAS COMUNIDADES CIGANAS “OTÁVIO MAIA” E “VICENTE VITAL DE NEGREIROS”, E AS COMUNIDADES “PEDRO BENÍCIO MAIA” E “RAIMUNDO DE DOCA GADELHA”.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O MELHORAMENTO DO ACESSO DA RUA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL I AO ENTRONCAMENTO DA BR 230, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PELAS QUAIS OS CIDADÃOS DA REFERIDA LOCALIDADE VEM ENFRENTANDO, COM CONSEQUENTES PREJUÍZOS PARA SEUS AUTOMÓVEIS, E AINDA, COM O RISCO DE ACIDENTES PARA OS MORADORES.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PÃO NA MESA” NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAMARÃO, COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO LAMARÃO, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ÂNCORA COM SEDE NA REGIÃO DO SÍTIO LAMARÃO, CUJA FINALIDADE SERIA O ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DO SÍTIO PITOMBEIRA, SÍTIO MUSSAMBÊ, SÍTIO MATA FRESCA, SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, ASSENTAMENTO ZEQUINHA E SÍTIO JURUÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO CAPS INFANTIL PARA UMA ÁREA MAIS ACESSÍVEL, A FIM DE MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DOS SERVIÇOS.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CORTE DE TERRAS NOS SÍTIOS RECANTO, CLARIÃO, SANTO ANTÔNIO E ADJACÊNCIAS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, INCLUINDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ INÁCIO (PRIMEIRA AVENIDA), RAIMUNDO IRINEU (SEGUNDA AVENIDA), RAIMUNDO NASCIMENTO (TERCEIRA AVENIDA), JOAQUIM ANDRADE LACERDA (QUARTA AVENIDA, IGREJA) E OTACÍLIO RAIMUNDO VIEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO FREI DAMIÃO.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RURAL DO MATUMBO.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O SINE-PB, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NESTA CIDADE.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA REGULAR RESGATAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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