PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE ESCRITURA A TODOS OS IRRIGANTES OFICIALIZADOS PELO DNOCS BEM COMO HAJA A MUDANÇA DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE TODO O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CÂMARA E TODA A POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM PUBLICADO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E RÁDIOS, INFORMATIVO COM A ROTA DA COLETA SELETIVA DO LIXO DESTE MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA E HORÁRIOS A SEREM MARCADOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NA CIDADE DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E ENVIADO PARA ESSA CÂMARA UM CONVENIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A ONG PROSALVI QUE FUNCIONA NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA NESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, DIEGO CARNEIRO REIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D´ÁGUA, QUE ABASTECE O BAIRRO MUTIRÃO, NESTA CIDADE DE SOUSA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.018/2022.

PARECER Nº 049/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 048/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 047/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICITIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS, AO GRUPO TEATRO OFICINA - GTO, DA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG PÉ NO CHÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CEL. MENOEL MENDES VIEIRA CAMPOS, BAIRRO, CENTRO.

DENOMINA DE GERALDO DANTAS DE SOUSA O LAJÃO DE ACESSO AO SÍTIO CLARIÃO.

CONCEDE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE DAMIÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM GRAMADO E DE UM ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NAS VÁRZEAS DE SOUSA, CONFORME OFÍCIO DAQUELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO, ANEXO.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

PARECER Nº 045/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 044/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 043/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 042/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 041/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.