DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2023 09:00:00 | (18ª) Décima Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (3ª) Terceira Sessão Legislativa, da (19ª) Décima Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de maio de 2023. mais | DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES | APRESENTAÇÃO | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ilmº Comissões Competentes |
Presidente |
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