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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A ORIENTAÇÃO E EMISSÃO DO DOCUMENTO ID JOVEM (IDENTIDADE JOVEM), CONFORME DISPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.537/2015, DO GOVERNO FEDERAL, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO CASTRAMÓVEL NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTRUTURAÇÃO DA PISTA DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR O REORDENAMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA (RFEPCT), COM ÊNFASE PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) E FUTURA/POSSÍVEL CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA (IFSPB).

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 2.500.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ R$. 1.200.000,00, HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORS DE SOUSA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • UNIFORMIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA BR 230 QUE CORTAM O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SOUSA, QUE ATUALMENTE TEM DUAS LARGURAS (20 E 35 METROS EM AMBOS OS LADOS), SUGERINDO A PADRONIZAÇÃO PARA 15 METROS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UNIFORMIZAÇÃO DO TRAÇADO URBANO E MITIGAÇÃO DOS PREJUÍZOS JÁ CAUSADOS PELA DURADOURA PERMANÊNCIA DE TÃO EXPRESSIVA E DESARRAZOADA DISCREPÂNCIA, QUE SE REVELA COMO SEVERO ENTRAVE A EXPANSÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO ASSINATURA DE CONVÊNIO, OU SEJA, COOPERAÇÃO ENTRE A CAGEPA (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA) E O DAESA (DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA), COM O INTUITO DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SOUSA E O SANEAMENTO BÁSICO DE UMA FORMA GERAL.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE MARIA LUANA BATISTA DA SILVA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO LAGOA DOS ESTRELAS, NESTA CIDADE.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O ATUAL MOMENTO VIVIDO PELO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, ONDE O MESMO PRECISA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL UMA VEZ QUE PASSAMOS POR UM BOM PERÍODO CHUVOSO E COM A CHEIA DE VÁRIOS AÇUDES E BARRAGENS NA REGIÃO.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE FUTEVÔLEI NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (TINTEIRÃO) A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO O GINÁSIO DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE VALDIR PERERIRA DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA ARENA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS RUAS DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, TIPO LAJÃO, MAIS PRECISAMENTE, ENTRE O SÍTIO FLORESTA E A COMUNIDADE DE RETIRO DE CHICO ANTUNES, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

Autor: Diogenis Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 039/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGILSATIVO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE O PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO CONTEMPLE TAMBÉM OS IDOSOS MORADORES DA CIDADE MADURA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, COM O OBJETIVO DE SER INSTALADA UMA ANTENA PARA RECEPÇÃO DO SINAL DA VIVO, NA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO TOCANTE À INSTALAÇÃO DE BOIA DE CAIXA D’ÁGUA AONDE FALTA OU ESTEJA COM PROBLEMA, E TAMBÉM FISCALIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PRIVADOS E RESIDÊNCIAS, A FIM DE EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A REVISÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SENHOR FRANCISCO ALVES CARDOSO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA, CRISTINA MARI AROUCHA LIMA FURTADO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO COM TODAS AS DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO AO INSS, CONTRAÍDAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA DO DAESA COM A CAGEPA .

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO SOUSA I, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA QUADRA H, A QUAL SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA.

Autor: Alan George Mendes Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REPETIDORA DE TV.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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