SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO.

SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2017, ÀS 17H, COM O FIM DE DEBATER SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO BOM JESUS EUCARÍSTICO, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER UMA AMPLA REFORMA NO MONUMENTO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE LOURDES "A GRUTA" LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO.

SOLICITA A PROMOÇÃO DE INICIATIVA DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ZUMBA NA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITA QUE A REFORMA QUE ESTA SENDO FEITA NA PRAÇA CAPITÃO ANTÔNIO VIEIRA, LOCALIZADA ATRÁS DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, SEJA ESTENDIDA ATÉ A PRACINHA JOSÉ GADELHA CAMARÃO, AO LADO DA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO REFORMADA.

SOLICITA A PROMOÇÃO DE INICIATIVA DE LEI PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA SECRETARIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA BIFURCAÇÃO NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, LOCALIZADO NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, AS MARGENS DA BR 230, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA OBSERVADA A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM SOUSA, BEM COMO, SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO QUANTO AS JÁ EXISTENTES PARA AFERIR SUA CONFORMIDADE COM A DISCIPLINA LEGAL.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO SOUSA I, MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PASSE LIVRE DO ESTUDANTE", CONFORME A LEI Nº 2515/2014.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REFLETOR DE LUZ NA ENTRADA DO RIO DO PEIXE, RUA JOÃO ROCHA, S/Nº, ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITA QUE SEJA DESTINADO DOIS TRATORES COM GRADES PARA O PREPARO DO SOLO PARA A SAFRA 2017/2018.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, MUNICÍPIO DE SOUSA.

MODIFICA O ART. 1º, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.650, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

SOLICITA PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE NOVA VIDA II.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM, PASSANDO A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL, PARTE DO IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA THIAGO ANANIAS LINS LUCENA” NO BAIRRO GATO PRETO E, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE OUTORGA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, EM PROL DOS SERVIDORES LOTADOS E COM EXERCÍCIO NOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E GERÊNCIA, CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA – GAA, AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR – SÍMBOLO DAS – CHEFIA DE DIVISÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA – SÍMBOLO DAI, E CHEFIA DE SERVIÇOS – SÍMBOLO CS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA AMBIENTAL – DAESA, E CUJAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DE MENCIONADA AUTARQUIA MUNICIPAL.

ALTERA OS VALORES DA TABELA DO ANEXO II, DA LCM Nº 059, DE 25 DE JUNHO DE 2009, MODIFICAR A TABELA DO ANEXO I DA LCM Nº 115, DE 24 DE ABRIL DE 2014 E ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ART. 4º DA LCM Nº 125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, INSTITUÍDA PELA LCM Nº 008/1998 E ALTERADA PELA LCM Nº 026/2003, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PREVISTO NO ART. 1º E DEMAIS PRECEITOS, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; ACRESCENTA DISPOSITIVOS COM INSERÇÃO DA SIGLA – CGM – ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS DO ART. 6º, AMBOS DA LCM Nº 030, DE 26 DE MARÇO DE 2004.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DAS RUAS LUCIELIO FERREIRA E JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE.

SOLICITA A RETIRADA DE CANTEIROS DE MEIO FIO LOCALIZADOS EM FRENTE AO EDIFICIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONFORME PREVISATO NO INCISO III, DO ITEM 2, DO ART. 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISAPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, ALTERADA ESTA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O CARGO DE DIRETORIA DE PLANEJAMEWNTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.

DENOMINA DE NATAN SARMENTO SILVA A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME NO NÚCLEO I, EM SÃO GONÇALO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.