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Lista de matérias

Foram encontradas 4074 registros
  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO, COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO PEDREGULHO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA TIBURTINO AFONSO DE CARVALHO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 87, CAPUT, § 1º E § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABÉNS PARA O EMPRESÁRIO, JAILTON ALVES DO NASCIMENTO (PEIXINHO), QUE APÓS RECEBER PRÊMIO DE APOSTA LOTÉRICAS DISTRIBUIU O PRÊMIO RECEBIDO COM DIVERSAS INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICAS E ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOUSA,, TENDO ASSIM PRATICADO UM GESTO DE GRANDEZA E ESPORTIVIDADE ... Veja mais

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA LEI 2.615, DE 23 DE MAIO DE 2016.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE RETIFICA A REDAÇÃO TÉCNICA DA LEI 2.525, DE 10 D ... Veja mais

Autor: Adriano Batista de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO PEREIRA, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Flamarion Ferreira Batista Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM REFERÊNCIA AO FUNCIONAMENTO DOS BANCOS AO PÚBLICO, NOS SETORES DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, NOS FERIADOS E NO HORÁRIO NOTURNO TODOS OS DIAS. VÁRIOS TRANSTORNOS VÊM ACONTECENDO FREQUENTEMENTE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR FALTA DE SEGURANÇA E DE UM SERVIDOR D ... Veja mais

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 053/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 009/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 057/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO DA ESTAÇÃO, QUE DESDE A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA O CONJUNTO FREI DAMIÃO AS AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE, VEM GERANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE, TENDO EM VISTA QUE OS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM ISSO A POE ... Veja mais

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE ATENDAM APELOS DE MUITOS MORADORES DE SÃO GONÇALO, PRINCIPALMENTE ALGUNS QUE MORAM NO ENTORNO DA PRAÇA NESTOR GOMES DE MATOS, ORA EM RECONSTRUÇÃO, PARA QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA PLANTA (ENGENHEIRO E ARQUITETO) VÃO ATÉ O LOCAL CONVERSAR COM OS MORADORES E TIRAREM ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE A R ... Veja mais

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE AURINEIDE MACENA DUARTE DE OLIVEIRA (NEIDINHA DUARTE), A ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, LOCALIZADOS NA PRAÇA DOCA GADELHA DO CONJUNTO IPASE, NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA, QUE PROPÕE DENOMINAR DE AURINEIDE MACENA DUARTE ... Veja mais

Autor: Odair José da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR OS AUTORES E RECEPTORES DE ROUBO A GADOS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA INTENSIFICADO AS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 056/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 042/2019+, DE AUTORIA DO VEREADOR, FLAMARION BATISTA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 011/2019, DE AUTORIA DA CFO, APRESENTADO AO PLC Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 055/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLC Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS INCISOS III E IV, DO § 2º, DO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE PASSAM A VIGORAR COM A REDAÇÃO "REVOGADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NO RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA LOJINHAS DE TATINHA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA CRIADA UMA PRAÇA PARA TAXI, (VEÍCULOS AUTOMOTORES) NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUTIRÃO

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA ENVIDA A ESTA CASA INFORMAÇÕES OFICIAS PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DA PAREDE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÍTIO JENIPAPEIRO VIZINHO A PITOMBEIRA REGIÃO DE SÃO GONÇALO.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE SINVAL GOMES DE SÁ, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

Autor: Flamarion Ferreira Batista Gonçalves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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