SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CAMPINHO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA "MEXE SOUSA".

PARECER Nº 026/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 003/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEI JUNTAMENTE COM O ASFALTAMENTO, REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AVENIDA QUE COMEÇA NA BR 230 E VAI ATÉ A CAIXA D'ÁGUA DO NÚCLEO I DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DUMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. JOSÉ GADELHA, EM FRENTE A MARMORARIA LOCALIZADA NA LATERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, BAIRRO ESTAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA EULINA (PONTO DE REFERÊNCIA, SEBASTIÃO DO FRANGO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE AGILIZEM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS LOTES NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINAS PARA PROMOVER O CORTE TERRAS PROS COLONOS QUE ALI REALIZAM AS SUAS PLANTAÇÕES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, URGENTEMENTE, O REPARO NO SINAL DAS REFERIDAS TV’S DISPONIBILIZADO NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS DE SINAIS, DEIXANDO A POPULAÇÃO SOUSENSE SEM O DEVIDO ACESSO.

SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS VÁRZEAS DE SOUSA, TENDO EM VISTA QUE TAL LOCALIDADE É DE JURISDIÇÃO DESTE ÓRGÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO SOARES COMEÇANDO COM O LIMITE DA RUA MARIA MARQUES DE SOUSA ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PROMOVEREM A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS, COMO REFERÊNCIA A PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO E A PRAÇA NESTOR GOMES DE MATOS NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE TOMEM MEDIDAS URGENTES PARA IMPEDIR VERDADEIROS LIXÕES QUE ESTÃO SE ALASTRANDO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: NÚCLEO I DE SÃO GONÇALO AS MARGENS DA BR-230, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO AO LADO DAS PRAÇAS O MIRANTE JOSÉ INÁCIO DE LIRA, DA PRAÇA PAROQUIAL SÃO GONÇALO, E NO NÚCLEO III NA RODOVIA DA PRODUÇÃO QUE DÁ ACESSO AO MASSAPÊ DOS DIAS MARGEANDO O DRENO DO MARÍ.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAR O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DE SOUSA ÀS NOVAS DEFINIÇÕES ORIUNDAS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019.

PARECER Nº 025/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 002/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 024/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 026/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WELTON DA SILVA MANGUEIRA

NOTA SOBRE AUXÍLIO EMERGÊNCIAL.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA) NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CIRO ARAGÃO DE ABRANTES, NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADO O VEÍCULO CASTRAMÓVEL.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA, NAS COMUNIDADES: JANGADA, CARNAUBINHA. CARNAÚBA, CAIÇARA DOS BATISTA, PEDREGULHO E RIACHÃO DOS ANISIOS.

SOLICITANDO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA, ACERCA DE MATÉRIA QUE “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 5% ATÉ 10% DO MONTANTE DAS MULTAS DE TRÂNSITO ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO DE SOUSA, RECOLHIDAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- STTRANS, A SEREM APLICADAS NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, ENQUANTO DURAREM SEUS EFEITOS E NO PROCESSO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, ASSIM COMO, NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DOENÇA”.

DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA VIEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB), LOCALIZADA NO BAIRRO, SILVANA BRAGA, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 023/2020, DA CCJRLP AO PLO Nº 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. CHARLES MARTINS DE SOUSA.

SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.450.000,00) DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADO A CONCLUSÃO DO CANAL VIVO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 800.000,00) OITOCENTOS MIL REAIS, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA.