SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, DE JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

DENOMINA DE FERNANDO TEODORO DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA Nº 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

DENOMINA DE CARMEN LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOUSA, CONSTRUÍDO NA RUA MANOEL MENDES, BAIRRO, GATO PRETO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ,

DENOMINA DE ANTÔNIO BERNARDO DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DO SÍTIO CLAREÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DA COLETA DE LIXO PARA A RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA LOURENÇO DE FRANÇA, BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FORÇA TAREFA NA COMUNIDADE CIGANA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA NO ASSENTAMENTO EMILIANO ZAPATA E SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PSF ÂNCORA PARA ATENDIMENTO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO DA SAÚDE PARA OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA EMILIANO ZAPATA, IMACULADA E NOVA VIDA II.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 017/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIADE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.

DENOMINA DE ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA Nº 07, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS DE Nº 86/87 E 06/07, COM INÍCIO NA RUA ADJESUN VIANA DOS SANTOS E TÉRMINO NA RUA PROJETADA Nº 14, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, SENTIDO OESTE/LESTE.

SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DAS TRAVES E REDE DE VOLEIBOL NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DO BAIRRO ZÚ SILVA TENDO EM VISTA O INCENTIVO DA PRÁTICA ESPORTIVA NAQUELA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO NO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SOUSA, PASSANDO DE 500 REFEIÇÕES PARA 1500 REFEIÇÕES DIÁRIAS.

SOLICITANDO O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL A SER PAGA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO EM RELAÇÃO AO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 201 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VALOR ESTE QUE JÁ É REPASSADO AUTOMATICAMENTE PELO REFERIDO MINISTÉRIO, E QUE VEM SENDO PAGO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) PONTO DE TÁXI COM 10 (DEZ) VAGAS NO BAIRRO MUTIRÃO, EM FRENTE AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL