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Lista de matérias

Foram encontradas 3907 registros
  • SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI PROPONDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO SENAI PARA A ASSOCIAÇÃO EXÉRCITO DE MULHERES EM AÇÃO.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Situação: PLENÁRIO

  • REQUISITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SOUSA – PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ALAMEDA ENTRE O BAIRRO MUTIRÃO E O POSTO SÃO GONÇALO, CONTEMPLANDO OS MUNÍCIPES DE DIVERSOS OUTROS BAIRROS E COMUNIDADES, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI AUMENTANDO A MARGEM DO PERCENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTOS AUTOMÁTICOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DEFINIDO NA LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 018/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 017/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 016/2021, DA CCJRLP, AO PLO Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 015/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO FERREIRA JÚNIOR.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • DENOMINA DE FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA O CONTORNO DE ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL I, ÁS MARGENS DA BR 230, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Situação: PLENÁRIO

  • DENOMINA DE FERNANDO HENRIQUE LIMA DE QUEIROGA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM BRASÍLIA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TEATRO CIA BERADEIRO EM CENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Situação: PLENÁRIO

  • RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SOUSA, EM CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR EPIDEMIA OU PANDEMIA.

Autor: Bruna Pires de Sá Veras Pinto

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU- CENTRO SOCIAL URBANO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO NÚCLEO I, NÚCLEO II, SÃO GONÇALO E MASSAPÊ DOS DIAS; BEM COMO A PODAÇÃO DE ÁRVORES TAMBÉM NO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DO MATO AO LONGO DE TODA A RODOVIA DA PRODUÇÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Situação: PLENÁRIO

  • QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DA RUA CEL. MANOEL ISIDRO ROCHA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS NO GRUPO DE PRIORIDADES NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-149, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, JARDIM SORRILÂNDIA I, RECEBA MALHA ASFÁLTICA.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO ACOSTAMENTO DA BR 230 DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE SOUSA E CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DO DESGASTE SOFRIDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS TEMPOS.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PSF DO SÍTIO LOGRADOURO, BEM COMO COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO REFERIDO SÍTIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SSEJA DESTINA A DATA DE 30 DE ABRIL DE 2021 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE OBJETIVANDO COMEMORAR OS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (UFCG/CCJS).

Autor: Diogenis Ferreira da Silva e Radamés Gênesis Marques Estrela

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE, SE POSSÍVEL, DESTINE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA À GUARDA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA QUE A MESMA POSSA SER TREINADA E QUALIFICADA A FIM DE CONTRIBUIR PARA SEGURANÇA PATRIMONIAL E SOCIAL.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS BANCÁRIOS ENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE SOUSA, EM JOÃO PESSOA.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO ADOÇAO DE MEDIDAS EM PROL DOS AGRICULTORES DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, TAIS COMO FACILITAR A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE TRABALHO, MUDAS DE PLANTAS, MAQUINÁRIOS, ETC. E UM MAIOR SUPORTE POR PARTE DA EMPAER.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO MUTIRÃO COM ADIÇÃO EM ANEXO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Situação: PLENÁRIO

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE RECUPERAÇÃO SANTA ÁGATA, COMUNIDADE RURAL DE CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Roberto Freire de Sousa

Situação: PLENÁRIO

  • PARECER Nº 013/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Situação: PLENÁRIO

  • DENOMINADA DE JOSÉ PÉRICLES RODRIGUES NEVES A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE O EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E A IGREJA DO BOM JESUS LOCALIZADO NA RUA DEOCLECIANO PIRES, CENTRO, SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

Situação: PLENÁRIO

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