PARECER Nº 012/2021, DA CCJRLP APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 011/2021, DA CCJRLP AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO EM PARCERIA COM OS ALUNOS DA UFCG.

PARECER Nº 010/2021, DA CCJRJP, AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

PARECER Nº 009/2021, DA CCJRLP AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 008/2021, DA CCJRLP AO PLRES Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE REFORMA AGRÁRIA TERRA PROMETIDA DO PA EMILIANO ZAPATA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 005/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 004/2021, SA CFO AO PLO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 003/2021, DA CFO AO PLC Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 002/2021, DA CFO APRESENTADO AO PLO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 001/2021, DA CEPPU AO PLO Nº 007/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO BENEFÍCIO NA FORMA DE CESTA BÁSICA, AO PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COMO TAXISTAS E MOTOTAXISTAS.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19, TENDO EM VISTA O PAPEL FUNDAMENTAL QUE ESSAS PESSOAS POSSIBILITAM AOS ENFERMOS E PESSOAS QUE NECESSITAM DE SANGUE PARA AJUDAR NO TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.133/2007 (CRIA CACS-FUNDEB) E LEI Nº 2.553/2010 (ALTERA A LEI 2.133/2007).

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DOAR A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO Nº 6, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187/2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD-T2/PM/BM) DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS QUATRO PASSAGENS MOLHADAS NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE UMA NO SÍTIO SAGUIM (PERTO DA CASA DE JÚNIOR DE JOÃO DE CÍCERO); UMA NO CARNAUBAL (NO CORREDOR DE ZIER PIRES); UMA ENTRE AS VÁRZEAS DOS PEDROS DE MURUMBICA; E A ÚLTIMA ENTRE O SÍTIO CATOLÉ DA PIEDADE E O SÍTIO FLORESTA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PSF DA MALHADA DA PEDRA, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.

SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE LIXO NA LOCALIDADE PRAINHA, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO PINTO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SOUSA E O SETOR PRIVADO, COM OBJETIVO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E PLACAS IDENTIFICATIVAS DE DESTINO DE LUGARES

SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO UM AUXÍLIO EM FORMA DE CESTA BÁSICA AOS TRABALHADORES DOS SETORES DE BARES E RESTAURANTES, SORVETERIAS, PIZZARIAS, HAMBURGUERIAS, COMO TAMBÉM AOS SETORES SEMELHANTES QUE NÃO ESTEJAM CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.