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Foram encontradas 3804 registros
  • DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DAQUELES EXCEDENTESAINDA EM VALIDADE, COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: LUCIANO FERREIRA JÚNIOR        
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO ILUSTRÍSSIMO MÉDICO DR. DIEGO DOS SANTOS SANTIAGO.

Autor: ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO WEDSON CONCEIÇÃO SILVA.

Autor: DENIS FORMIGA SARMENTO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO VICE-GOVERNADOR DA PARAÍBA, LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, MARCOS ANDRÉ DA SILVA LACERDA.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • CONCDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA, AGÍLIO TOMAZ MARQUES.

Autor: RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA        
  • SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DEBATER SOBRE O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, AGOSTO LILÁS.

Autor: MARIA EVANGERLANIA DANTAS        
  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DESTINANDO VERBAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PIVAS – PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEAS DE SOUSA.

Autor: ALAN GEORGE MENDES SOARES        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA BRUNO MARQUES PINTO, QUE LIGA A ANTIGA RUA DO FOGO A PERIMETRAL, BAIRRO, ALTO CAPANEMA, SOUSA-PB.

Autor: JUCÉLIO MARQUES DE SOUSA        
  • DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO O PARQUE DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
  • CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E A DENOMINA DE EMEIF FRANCISCO GARCIA DA SILVA (SHOID GARCIA)

Autor: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

Autor: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
  • PARECER Nº 066/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 065/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 064/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 063/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, BRUNA VERAS.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • PARECER Nº 062/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA        
  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BICHINHOS CARENTES.

Autor: CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS VISÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, POR MEIO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL.

Autor: FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA        
  • PARECER Nº 019/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • PARECER Nº 018/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • PARECER Nº 017/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO        
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara        
  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BIOMÉDICO NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SÍTIOS CARNAUBAL E MORUMBICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

Autor: ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE CIRURGIAS DE CATARATA PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DESTA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara        
  • SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE ALOCAR RECURSOS FEDERAIS, NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO E PARA O INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), BEM COMO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: CARLOS PEREIRA LEITE JÚNIOR        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: DIOGENIS FERREIRA DA SILVA        
  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALMIR ESTRELA, MAIS CONHECIDA POR PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

Autor: DIOGENIS FERREIRA DA SILVA        

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