PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0015/2025

Informações da matéria
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Data: 17/03/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.62/2023 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/03/2025 09:59:43     CADASTRADO  CADASTRADO 
19/03/2025 15:12:39 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES  VOTAÇÃO ÚNICA  PLENÁRIO 

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