PARECER Nº 100/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.800.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA

PARECER Nº 032/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

PARECER Nº 031/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 030/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE DAS DEZ POLICLINÍCAS QUE SERÃO INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, AO MENOS UMA SEJA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE A RUA DO TÚNEL LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO PASSE POR RECUPERAÇÃO DE SEU CALÇAMENTO.

SOLICITANDO QUE NOS CASOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REFERENTES A ESTACIONAMENTO ILEGAL DE VEÍCULOS, QUE OS GUARDAS DE TRÂNSITO REALIZEM A NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE FORMA IMEDIATA COM A FIXAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO NOS RESPECTIVOS VEÍCULOS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES NO INÍCIO DA ALAMEDA LOCALIZADA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA VICENTE VIEIRA, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CÂMARA O LEVANTAMENTO DO ARRUAMENTO DA ANTIGA FAZENDA DIAMANTE.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA RUA TIBURTINO RABELO DE SÁ, NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA MAJOR LINDOLFO PIRES.

PARECER Nº 111/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 110/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 109/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 104/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 103/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 102/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 101/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PDL Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM 267.254.080,70 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 202 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADO AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, ESPECIAL - PSE E DE GESTÃO - IGDSOUSA DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PB A PROCURADORIA DA MULHER.

DENOMINA DE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO A SALA DE ESTUDO E PSQUISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

PARECER Nº 099/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 098/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.