Ementa

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE “AUDIÊNCIAS PÚBLICAS” PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1) DIREITO AO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM CÂNCER, GARANTIA FUNDAMENTADA NO ART. 16 DA LEI ESTADUAL Nº 11.298/2019, LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO 2) TRATARMOS ACERCA DA LEGALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS E ACROBACIAS EM MOTOCICLETAS CONHECIDAS COMO A “PRÁTICA DE GRAU”, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.