AA PLO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDEONE ABRANTES.

AO PDL Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS CIGANAS ARTESÃS DO RACHO DE CIMA “PEDRO MAIA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DAS MULHERES CIGANAS DE SOUSA - RITA DE CÁSSIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE A ELTON BATISTA DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ANGELIM

SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA. REQUER AINDA, A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA - FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA - E O SUPERINTENDENTE DO STTRANS - JOSÉ ALAN DE ABRANTES, ASSIM COMO TODOS OS OUTROS ENVOLVIDOS. SUGESTÃO DE DATA PARA O MÊS DE AGOSTO DESTA SESSÃO LEGISLATIVA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM AS LUMINÁRIAS QUE PERMANECEM ACESAS 24 HORAS EM DIVERSAS LOCALIDADES TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL.

QUE SEJA ESTABELECIDAS SESSÕES DE VOTAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO E NO NÚCLEO HABITACIONAL II, TENDO EM VISTA QUE ESSAS LOCALIDADES POSSUEM QUASE 15 MIL HABITANTES, CONTANDO COM CERCA DE 7 MIL ELEITORES, SENDO PORTANTO, INJUSTIFICÁVEL A AUSÊNCIA DE LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O REFERIDO SETOR, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ELEIÇÃO SERÁ NO DOMINGO E O VOTO É FACULTATIVO.

REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA ROQUE, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE SOUSA.

REFORMA NO PRÉDIO DO MATADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE SOUSA – PB.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

DENOMINA DE JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TÍTULO VI, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

MODIFICA O ART. 29, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR OZAEL DA COSTA FERNANDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA MISERICÓRDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 550.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA MISECÓRDIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 550.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL, SOUSA –PB.

QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ATUAL LOCALIZAÇÃO DA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO TEM ENCONTRADO DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR ATÉ O REFERIDO ÓRGÃO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE ESTAR SITUADO EM IMÓVEL QUE FICA DISTANTE DO CENTRO DA CIDADE, SENDO ASSIM REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DA SUA SEDE PARA AS PROXIMIDADES DO CENTRO PARA FACILITAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA RUA JOSÉ DÁRIO FORMIGA, RUA QUE DÁ ACESSO AOS COLÉGIOS BEM ME QUER E NOSSA SENHORA AUXILIADORA (NA ENTRADA DO GINÁSIO DE ESPORTES), NOS HORÁRIOS DAS 06H30MIN ÀS 07H30MIN E 10H30MIN ÀS 11H45MIN DA MANHÃ, E 12H30MIN ÀS 13H30MIN E 17H ÀS 18H DA TARDE.

PARECER Nº 023/219, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.