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Lista de matérias

Foram encontradas 3901 registros
  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO, QUE ALTERA A EMENDA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MACHA DE JESUS”.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE DA NÃO ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL SOUSA II, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM DÉBITO JUNTO A ENERGISA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • QUE SEJA REVISTA AS CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE, TEM NECESSIDADE DE FAZER VIAGEM INTERMUNICIPAL E NÃO ESTÁ TENDO O APOIO NECESSÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • QUE INTERCEDAM JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DNOCS QUE É AUTOR DE UMA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE CONTRA 8 (OITO) FAMÍLIAS SEM TETO QUE ABRIGAM UM IMÓVEL ABANDONADO DE PROPRIEDADE DO REFERIDO ÓRGÃO, DENOMINADO DE ALMOXARIFADO, EM SÃO GONÇALO, PARA QUE AQUELE ÓRGÃO REVEJA A DECISÃO JUDICIAL DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 265/2016, E AS OITO FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NÃO FIQUEM SEM UM TETO PARA ABRIGA-LAS.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, PARA O PRÉDIO ANTERIOR LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

  • ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA, CEP 58807-062, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, DESTA CIDADE.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

  • PARECER Nº 045/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO PLO Nº 031/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO ANGICOS/ ABREU, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • QUE SEJA REALIZADO O CALCAMENTO DA RUA PEDRO CELESTINO DE PAULA, QUE PASSA POR TRAZ DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DO ESTREITO PARA DÁ ACESSO AO SUPERMERCADO FORMIGA (MAIS CONHECIDO COMO SUPERMERCADO DE CHEQUE) ATÉ A CAPELA SÃO JOSÉ PAI.

Autor: Jucélio Marques de Sousa

  • AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE BEM PÚBLICO AO CENTRO SUPERIOR LATINO AMERICANO - UNIVALE.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.156/2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO DA CIDADE DE SOUSA O EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denis Formiga Sarmento

  • IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, MAIS PRECISAMENTE UMA LOMBADA, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA, NA RUA EROTIDES SERAFIM, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

  • QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MÃE D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DE CIMA E CONCEIÇÃO DE BAIXA, DE MODO A ATENDER REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • PARECER Nº 044/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 043/2019, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 032/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • QUE SEJA ADQUIRIDO MAIS CARROS PIPAS PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DAS COMUNIDADES CADASTRADAS COM ÁGUA POTÁVEL.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • QUE SEJAM INSTALADOS ALPENDRES PARA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM ÔNIBUS OU QUALQUER TRANSPORTE ALTERNATIVO NAS SEGUINTE PARADAS: CEHAP, SENTIDO SÃO GONÇALO/SOUSA, NÚCLEO I, SENTIDO SOUSA/SÃO GONÇALO, RIPADO, SÃO GONÇALO/SOUSA E NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, E NOS TRÊS NÚCLEOS.

Autor: José Rudolph Diniz Dias

  • QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA–PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA –PB.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

  • REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • QUE A TURMA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CONSTITUÍDA POR 30 HOMENS QUE CONCLUIRÁ O CURSO DE FORMAÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE SOUSA SEJA EM SUA INTEGRALIDADE DESTINADA A PRESTAR SERVIÇOS NESTA CIDADE, E, AINDA, QUE LOGO AO TÉRMINO DESTA TURMA SEJA DE IMEDIATO CONVOCADA UMA NOVA TURMA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS NO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • PARECER Nº 042/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, KOLORAL JÚNIOR.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • INSTITUI O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS LÍDERES UNIDOS EM CRISTO - ALUC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • DENOMINA DE TABELIÃO, JOSÉ NEVES MOREIRA, A PRAÇA RECREATIVA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Aldeone Abrantes

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ARNALDO LUCENA CLEMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERMINA ESTRELA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 54, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COM INÍCIO NA AV. GASTÃO DE MEDEIROS FORTE - BR 230 E TÉRMINO NO FINAL DO LOTEAMENTO, NO SENTIDO NORTE/SUL, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS DE Nº 38 E 40; 55 E 56, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA

Autor: Adriano Batista de Almeida

  • PARECER Nº 041/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PDL Nº 006/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

  • PARECER Nº 040/2019, DA CCJRLP, APRESENTADO DO PLO Nº 028/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

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