AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.000.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DPARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE ESTUDO SISTEMATIZADO DA DOUTRINA DE JESUS GOTAS DE LUZ - NESDJGL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SILVANA BRAGA II, DEFRONTE A RUA MARIA MARQUES COURA, NESTE MUNICÍPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JÚLIO MELO, BAIRRO ALTO CAPANEMA.

DENOMINA DE RODRIGO BEZERRA GURGEL A SEDE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DA CIDADE DE SOUSA.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.830, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA LOJISTAS DE SOUSA.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TRIBUTÁRIO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO TRIBUTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO DESDE QUE OBEDECIDOS ALGUNS CRITÉRIOS, BEM COMO A VIABILIDADE E APLICAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

QUE SEJA DESTINADO AJUDAS SOCIAIS PARA OS MORADORES DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA QUE RESIDEM EM CASAS DE TÁIPA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DIFÍCIL EM QUE SE ENCONTRAM.

QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS: DR. ZEZÉ, ZU SILVA E RAQUEL GADELHA.

PARECER Nº 002/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 005/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 001/2020, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 004/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PRESTAR HOMENAGEM A MEMÓRIA DE JACQUES DEMOLAY, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS SILVÂNIA BRAGA I E II.

QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS.

QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, À AGRICULTORES FAMILIARES QUE ESTÃO NECESSITANDO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O INÍCIO DO PLANTIO.

DENOMINA DE JOSÉ FERNANDES DE SOUSA A PRAÇA DE MOTOTAXI, LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL.

DENOMINA DE RUBÉNS DE ARAÚJO MARQUES (RUBITO) O ESPAÇO SAÚDE E LASER LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DO SAMU MUNICIPAL.

PARECER Nº 003/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 002/2020, DE AUTORIADO DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA.

PARECER Nº 002/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

QUE SEJA DESTINADO UM TRATOR PARA REALIZAR CORTE DE TERRAS NAS COMUNIDADES: DE SÃO VICENTE, CURRAIS VELHOS, VÁRZEA NOVA, TABULEIRO E CAIÇARA

QUE SEJA REALIZADO CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DA SAFRA/2020, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PEDREGULHO, RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA DOS BATISTAS, TANQUES, BURACOS, PIAU, SAGUIM, RECANTO, CATOLÉ DA PIEDADE, FLORESTA, CARNAUBAL, VÁRZEA DA JUREMA, LOGRADOURO DA MURUMBICA, FORMOSA, PEREIROS, OLHO D’ÁGUA, PICADA, OLARIA E BORBA.

QUE SEJAM IMPLANTADAS COM URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NO CONTORNO DA UFCG E RODOVIA DA PRODUÇÃO SENTIDO CAJAZEIRAS À SOUSA, BR-230 – TRECHO ALTO DO CACHORRO MORTO.

PARECER Nº 001/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 041/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 315.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.850.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS - CESSÃO ONEROSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 550.000,00) QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS.