DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA GISELIA FERREIRA A RUA PROJETADA 15, TENDO INICIO NA LINHA FÉRREA E TÉRMINO NA BR 230, NO SENTIDO NORTE/SUL, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS N°.S 15 E 16, 138 E 140, NO LOTEAMENTO E BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.150.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.300.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

CRIA AS DIRETORIAS DE ZELADORIA URBANA E DIRETORIA DE SISTEMA DE MUTIRÕES E OS RESPECTIVOS CARGOS DE DIRETORES NA ESTRTUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO - SEINFRE, INSTITUÍDA PELO LEI COMPLEMENTAR MUNICÍPAL 026/2003, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA.

CRIA CARGOS PARA O PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/2018 E, LEI ORDINÁRIOA Nº 2.690/2017, DO PODR EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO NOVA VIDA II.

SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

QUE SEJAM IMPLEMENTADAS MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS VÁRZEAS DE SOUSA E AS COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO.

QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES FORMIGA, BAIRRO DO MUTIRÃO.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS CRUZAMENTOS DA RUA LUIZ LUCIÉLIO FERREIRA, BAIRRO GATO PRETO.

PARECER Nº 008/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

PARECER Nº 007/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 006/2020, DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 003/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS DIREITOS DA CATEGORIA DE ODONTÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, VISANDO SUA APLICAÇÃO DE FORMA EFETIVA, COMO POR EXEMPLO A IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA SALARIAL DA CLASSE. SUGERE-SE QUE SEJA REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2020, COM HORÁRIO A SER DEFINIDO POSTERIORMENTE.

QUE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO CHEGUE AO FIM, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, O AÇUDE ATINGIU 73% DE SUA CAPACIDADE TOTAL

QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA, ALTO DO CRUZEIRO E MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DR. JARISMAR GONÇALVES DE MELO II.

QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA A FEIRA AGROPECUÁRIA, EVENTO QUE EM OUTRAS ÉPOCAS MOVIMENTO E DEU ÊNFASE A AGROPECUÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO E MELHORAMENTO NO CONVÊNIO QUE A PREFEITURA TEM COM O TRANSPORTE QUE LEVAM ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, UMA VEZ QUE O VALOR DO COMBUSTÍVEL, ENCONTRA-SE CADA VEZ MAIS ALTO DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES.

FISCALIZAÇÃO NO ESCAPAMENTO (CANO DE ESCAPE) DE MOTOS E VEÍCULOS COM ALTA SONORIDADE E BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA, CENTRAL, DO NÚCLEO I, E DA RUA, MARIA DO SOCORRO CAPITULINO, EM FRENTE A POUSADA CAPITULINO, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO: RUA DO GESSO, ALTO DA GRUTA E COMUNIDADE CAMISG.

QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS 17 (DEZESSETE) RUAS, E INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO, RUA AGACI NUNES CAMBOIN, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, E DA RUA SARGENTO SARMENTO, NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

CONSERTO DA BOMBA D’ÁGUA DO RESERVATÓRIO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SÍTIO CURRALINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VEM, NA FORMA REGIMENTAL REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DELANI GLEYDSON

JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS, VEREADOR COM ASSENTO JUNTO A ESTE PODER LEGISLATIVO VEM, NA FORMA REGIMENTAL REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DELANI GLEYDSON