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Lista de matérias

Foram encontradas 4040 registros
  • REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CANAL DO ESTREITO.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • REALIZAÇÃO DE CCALÇAMENTO NA RUA CÍCERO POLICARPO FURTADO, BAIRRO, ALTO DO CRUZEIRO.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NOS BAIRROS: SILVANA BRAGA I E II.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DESTINAÇÃO DE VERBA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA PARA O CENTRO DE IMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • INMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL (LETREIRO) COM IDENTIFICAÇÃO À COMUNIDADE, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA DENOMINADA RUA DO CAMPO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DE RUAS NA VILA JOAQUIM BATISTA, ESTREITAMENTO DOS CANTEIROS DO CALÇAMENTO DA RUA CENTRAL, EMPRAÇAMENTO DA PARTE FRONTAL DA IGREJA PRESBITERIANA DA COMUNIDADE, E, AINDA, EMPRAÇAMENTO DO CRUZEIRO RELIGIOSO LOCALIZADO NA RUA CENTRAL, NO NÚCLEO HABITACIONAL I.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE JAILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR, CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUES.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104, DA LEI MUNICIPAL Nº 918/1979, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PÓSTURA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO SITIO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO MATUMBO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Luciano Ferreira Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, RECEBER SOLICITAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO, BEM COMO COM A AUTOMÁTICA DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA QUEM NÃO POSSUI RENDA SUFICIENTE PARA ADQUIRIR TAIS OBJETOS.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • APERFEIÇOAMENTO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O MARIZÃO”, EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O DÉFICIT NO CITADO SISTEMA, E CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL QUE SE APROXIMA.

Autor: Carlos Pereira Leite Júnior

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA OFERECIDOS E DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXAMES DE PREVENÇÃO DO TIPO MAMOGRAFIA PARA MULHERES A PARTIR DE 40 ANOS DE IDADE NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, COMO FORMA DE CAUTELA NO DIAGNÓSTICO ANTECIPADO DE DOENÇAS QUE ATINGEM EM MASSA AS MULHERES.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ASSUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, TEMÁTICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE.

Autor: Adilmar Cacá de Sá Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PRÓPRIO MODELO AMBULÂNCIA, PARA USO DOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE SOUSA-ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUSA INSTALADA NA CAPITAL DO ESTADO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO ENTRE O ABRIGO ANIMAIS SEM RUMO E ESTE MUNICIPIO.

Autor: Maria Evangerlania Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TRATORES AGRÍCOLAS VISANDO O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO PARA PLANTIO.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA, COM BANHEIRO, LANCHONETE, PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA ESTAÇÃO (LARGO DA ESTAÇÃO).

Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • QUE SEJA INSTALADO UM PSF, TIPO ÂNCORA, NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE NOVA OLINDA, LAMARÃO, JURUÁ, ASSENTAMENTO ZEQUINHA, PITOMBEIRA E MATA FRESCA.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE CARMEM LETÍCIA FERREIRA DE ANDRADE DANTAS O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SOAUSA.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSAM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA NO PERÍMETRO URBANO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVOS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ARTS. 18, 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA MODIFICAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.321,99, DESTINADO AO APOIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL (LEI ALDIR BLANC).

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.612, DE 11 DE MAIO DE 2016 QUE DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS NACIONAIS DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PMAQ - CEO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Tyrone Braga de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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