Resumo
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.612, DE 11 DE MAIO DE 2016 QUE DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS PROGRAMAS NACIONAIS DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PMAQ - CEO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2020 | (3ª) Terceira Sessão Extraordinária, da (4º) Quarta Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 21 de dezembro de 2020 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA SIMPLES | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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