RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO - AEBR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. JOÃO PAULINO DOS SANTOS JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SR. LUCIENE FELICIANO MELO DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA ESCRITORA JULIETA PORDEUS GADELHA AO SR. MANOEL ALVES DE FREITAS NETO.

MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA, QUE DETERMINA A NORMATIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO BAIRRO SORRILÂNDIA III.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SORRILÂNDIA III.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL E O PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA O ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE RIACHO DOS GATOS E ASSENTAMENTO ZEQUINHA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PAULINO DA SILVA NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SOUSA NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIO NUMERO 01 CENTRO DE SOUSA PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

PARECER Nº 089/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 088/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 087/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 027/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 026/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO IMACULADA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS SEUS LEGÍTIMOS DONOS OS TÍTULOS DE POSSE DAS CASAS DO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITANDO, COM A MAXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA O ADITIVO DOS SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS NA OBRA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO QUE A RUA PEDRO PAULINO LOCALIZADA NO MUTIRÃO, TENHA SEU CALÇAMENTO RECUPERADO.

SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O NÚMERO DE CONSELHEIROS TUTELARES NA CIDADE DE SOUSA.

PARECER Nº 086/2023, DA CMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 046/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 084/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 083/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÕGENES FERREIRA.

PARECER Nº 081/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.