CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2014.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS/2015.

SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO A PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SOUSA, COM CÓPIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL INTERCEDA JUNTO A DIRETORIA DO DNOCS DE SÃO GONÇALO, A COORDENAÇÃO ESTADUAL EM JOÃO PESSOA E A COORDENAÇÃO GERAL EM FORTALEZA, PARA ACELERAÇÃO DA LEGALIDADE DA POSSE OU ESCRITURA DOS IMÓVEIS (CASAS E TERRENOS) NO TERRITÓRIO DE SÃO GONÇALO, AOS SEUS POSSEIROS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM.

CRIA O FESTIVAL INTERNACIONAL DO VALE DOS DINOSSAUROS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECA VIRTUAL - VIDEOTECA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SOUSA.

QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO OLHO D?ÁGUÁ, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.