CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR, WILIAM MAGALHÃES SILVA.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO SUPRIMIR DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO VIII DO ART. 4º.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO MODIFICAR O ART. 10 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 10. O PODER EXECUTIVO, EM CASO DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS PELAS INDICAÇÕES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE E APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADA DE FORMA PESSOAL E TAMBÉM A PUBLICARÁ NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL – GAZETA DE SOUSA.”

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO MODIFICAR O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 5. AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DEVERÃO SER PROTOCOLADAS PELO PODER LEGISLATIVO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ANTES DO ENVIO DA LOA, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO NO PODER EXECUTIVO, OBEDECENDO OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI.”

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, PROPONDO ACRESCENTAR O INCISO VI AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO - "VI - CÂMARA MUNICIPAL - 1 MEMBRO - APOIO TÉCNICO."

PARECER Nº 058/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRECEDIMENTOS E PRAZOS PARA A OPERACIONALIDADE DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS VÁRZEAS DE SOUSA.

SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DA NOSSA CIDADE DE SOUSA: SÍTIO CURRALINHO (07 LÂMPADAS + 05 LUMINÁRIAS), SÍTIO CADEADO: (12 LÂMPADAS + 02 LUMINÁRIAS), SÍTIO MÃE D’ÁGUA (04 LÂMPADAS), SÍTIO CARNAUBINHA (04 LÂMPADAS + 04 LUMINÁRIAS), SÍTIO LOGRADOURO (07 LÂMPADAS + 04 LUMINÁRIAS), SÍTIO BARREIROS (08 LÂMPADAS + 02 LUMINÁRIAS), BEM COMO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO E NA PAREDE DO AÇUDINHO DO BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SINFRÔNIO NAZARÉ, BAIRROS CENTRO-ESTREITO, MAS PRECISAMENTE NOS SENTIDOS NORTE/SUL, PASSANDO PELO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS, E EMPREENDIMENTOS (ALAIN ESFIRRARIA, CONVENIÊNCIAS DE SANDRO E STOP DRINKS.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A PODA EM ÁRVORES QUE ESTÃO PLANTADAS ÀS MARGENS DO LEITO DO CANAL DO ESTREITO, CONSIDERANDO QUE ESSAS ÁRVORES ENCONTRAM-SE INCLINADAS PARA SEU INTERIOR.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM SORRILÂNDIA I, II E III, AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO), JARDIM BRASÍLIA E NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO SUL E SUDOESTE DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PONTO PARA MOTO-TAXI NO BAIRRO SILVANA BRAGA I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA, COM ÊNFASE NO PACOTE OFFICE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FACILITAR E APERFEIÇOAR O INGRESSO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO NO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES E RUA DOUTOR CARLOS PIRES, ESPECIALMENTE ENTRE O SUPERMERCADO SANTA CRUZ E ZILMAR CALÇADOS. AINDA, SOLICITA O ESTUDO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, ENTRE A RUA SINFRÔNIO NAZARÉ E A RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR GUSTAVO NEY DE MORAIS GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, PROPONDO SUPRIMIR A ART. 9º E SEUS INCISOS I, II, III, IV E V, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ANGELIM.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

RECONHECE O “FESTIVAL JANINHAR” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS E DAS ÁREAS INTERNAS DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO E ACOSTAMENTO LATERAL DA PB-383, NO TRECHO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS DE ACESSO AO MONUMENTO.

SOLICITANDO QUE DIANTE DA NECESSIDADE DE MELHOR PRESTAR O EFETIVO TRABALHO DE NOSSO MANDATO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE SÃO FONTES PRIMORDIAIS DE TODO O ATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AINDA, VISANDO INICIAR O ANO DE 2025 JÁ COM NOSSAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E QUE PRECISAM URGENTEMENTE DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS, REQUEREMOS QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE LIMPEZA NO TERRENO “BALDIO” LOCALIZADO NA JUNÇÃO DAS RUAS PRINCESA ISABEL E RUA JOÃO NÓBREGA GADELHA, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).

SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE FATURAMENTO PARA TÉCNICO DE FATURAMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA PITOMBEIRA.

PARECER Nº 057/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA DESTAQUE SOUSENSE, A MARIA URSULINA DE SANTANA.

PARECER Nº 056/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 056/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DECLARA O SOUSA ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURA E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.