DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA A RELAÇÃO DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA PÃO NA MESA, TAMBÉM SOLICITA QUE AS ENTREGAS SEJAM FEITAS DE FORMA PERIÓDICA, POIS ALGUMAS COMUNIDADES, COMO OS ASSENTAMENTOS DOS SEM TERRAS, MASSAPÊ DOS DIAS E LAGOA DOS ESTRELAS, FREQUENTEMENTE FICAM DE FORA.

DISPÕE SOBR A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE IGUALDADE RACIAL "MARIA INÊS SANTANA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

PARECER Nº 037/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE DE SOUSA NAS ESCOLA DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE SOUSA.

PARECER Nº 036/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGINIO.

PARECER Nº 035/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA.

PARECER Nº 014/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS.

PARECER Nº 033/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGISTICA.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO PROJETO MARIZ, BEM COMO NA RUA DA UBS DO PROJETO MARIZ E CEHAP, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE LEVAM OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE A COMPROVAÇÃO DA VISTORIA NECESSÁRIA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NO SÍTIO VACA MORTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LAJÃO NO SÍTIO LOGRADOURO DO ALVES (NA ESTRADA ENTRE SÃO GONÇALO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA), ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO ILUSTRE SOUSENSE FRANCISCO ALDEONE ABRANTES.

DENOMINA DE FRANCISCO MARQUES DA SILVA (BIDUCA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DA COSTA SOARES (NINA), A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA.

EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTYORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DESTINA PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MÃE SOLO E/OU MULHERES REPRESENTANTES LEGAIS DE PESSOA DEFICIENTE.

REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

PARECER Nº 032/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A CAMPANHA AMIGOS DA NATUREZA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, A CAPINAGEM E A TROCA DAS LÂMPADAS NO LOTEAMENTO LUAR PINTO GADELHA.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4ª DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA.

PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QU INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO GENIPAPEIRO ATÉ A CAPELA DA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE À ILMA. SRA. MARIA LINDETE DE FRANÇA VIRGÍNIO.

DENOMINA RUA DE FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DEZIREÊ.

SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OFERECER SUPORTE HÍDRICO A COMUNIDADE RURAL (BENÇÃO DE DEUS), NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA E DA RUA NEUMA SARMENTO LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ IRAÍDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA SUSPENSA) NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LOGRADOURO DOS ALVES, NESTE MUNICÍPIO.