PARECER Nº 089/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDFADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO, Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, OBJETIVANDO GARANTIR HIGIENE E RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE DOENÇAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO, TENDO POR FINALIDADE RESTABELECER A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL, UMA VEZ QUE A VIA ENCONTRA-SE PREJUDICADA POR OBSTÁCULOS QUE COMPROMETEM O SEU USO ADEQUADO.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAREM NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A UTILIZAÇÃO REGULAR DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS, AULAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE ALONGAMENTO E EXERCÍCIOS FUNCIONAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PÚBLICO IDOSO, A FIM DE ESTIMULAR A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A SOCIALIZAÇÃO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REQUALIFICAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL (DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO - COR AMARELA), NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BOA VENTURA ROCHA E LUÍS PEREIRA DA SILVA, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA REDEPHARMA, SE FAZENDO NECESSÁRIO DIANTE DO FLUXO DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE, O QUE TEM OCASIONADO FREQUENTES OBSTRUÇÕES NO TRÁFEGO, COMPROMETENDO A MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA EM URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO DIRETORES, PROFESSORES, SUPERVISORES, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENTRE OUTROS.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CRECHES ESCOLARES PRO-INFÂNCIA PARA FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO A COMUNIDADE DE CAIÇARA DOS TEODORO.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, O "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS BAIRROS ALTO DO CRUZEIRO EM LOCAL PRÓXIMO À PRAÇA VALDIR FERREIRA E NO ANDRÉ GADELHA, NA PAREDE DO AÇUDINHO.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL "ENOCÃO" NO SÍTIO CURRALINHO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA MALHADA DOS ALVES.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), AOS FUNCIONÁRIOS DA PADARIA MUNICIPAL, TAIS COMO TOUCAS, LUVAS TÉRMICAS, BOTAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, MÁSCARAS, AVENTAL IMPERMEÁVEL E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR GENILSON PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GENILSON PEREIRA DA SILVA.

SOLICITANSO QUE SE DIGNE CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME LAUDO MÉDICO EM ANEXO (CID.10:E66.0;F33.0;F41.1), PELO PERÍODO DE 121 CENTO E VINTE E UM DIAS, A COMEÇAR NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025 E TÉRMINO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRI Nº 040/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA CHICO MENDES.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 5.010.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS.

PROJETO DE LEI COMPLERMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇAÕ E A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

PARECER Nº 086/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, QUE ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017/2022.

PARECER Nº 088/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISALTIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.

SOLICITANDO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS CHEAP E PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: ASSENTAMENTO JATOBÁ, SÍTIO BARREIROS, AREIAS, CURRALINHO, CEDRO, FLORESTA, FORTUNA, LOGRADOURO, MACACOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO, DOIS CAMINHOS E NA BENÇÃO DE DEUS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS NA RUA DO TÚNEL, NO ACAMPAMENTO FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA "JOSÉ MARIA DA SILVEIRA", SITUADA NO BAIRRO ANGELIM, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO TERRENO DA UNIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA AO AR LIVRE COM ESPAÇO DE BRINQUEDOTECA, A INSTALAÇÃO DE CISTERNA PARA APROVEITAMENTO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA MURALHA E A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS, VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS, SERVIDORES E À COMUNIDADE ESCOLAR.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS QUADRAS DE AREIA EXISTENTES NAS PRAÇAS PÚBLICAS POR QUIOSQUES. A MEDIDA SE JUSTIFICA DIANTE DO BAIXO APROVEITAMENTO DAS QUADRAS DE AREIA, DO RÁPIDO DESGASTE DESSAS ESTRUTURAS, BEM COMO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES EM RAZÃO DE SUA MÁ CONSERVAÇÃO. ALÉM DISSO, A PERMANÊNCIA DESSAS ÁREAS, QUANDO NÃO UTILIZADAS ADEQUADAMENTE, PODE FAVORECER O SURGIMENTO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, INFESTAÇÕES E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

PARECER Nº 086/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, QUE ALTERA OS INCISOS V E VI DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.017/2022, PARA REDUZIR A DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED NO MUNICÍPIO D SOUSA.

PARECER Nº 085/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DE SÉTIMO DIA.

PARECER Nº 084/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIONGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONSDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

PARECER Nº 083/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: DANIEL PINTO, AMANDA SILVEIRA, DENIS FORMIGA, RADAMÉS ESTRELA E JEFFERSON LINHARES, QUE ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.