PARECER Nº 120/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023, DE AUTORIA DA VEREADOR, LANA DANTAS.

PARECER Nº 119/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 118/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRSENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 035/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 034/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 033/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIAPNB+.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS - 2023.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A COMPLETAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO MUTIRÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO CURRALINHO, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM AO LADO DA CASA DE DONA ROSA, VEZ QUE O SISTEMA ATUAL NÃO ABASTECE ESTAS RESIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA NO SÍTIO LOGRADOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRÁ FUNCIONAR O HOSPITAL LAUREANO, NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, DIRIGIDO AOS DESBRAVADORES DA IGREJA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CANAL DO ESTREITO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL N VALOR DE R$. 611.102,30, DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, RELATIVO AO INSENTIVO AS PROMOÇÕES CULTURAIS.

SOLICITANDO COM A DEVIDA URGÊNCIA E ESPECIAL ATENÇÃO, QUE RECONSIDEREM E TORNEM SEM EFEITO O COMUNICADO EMITIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ESTABELECENDO NOVAS DIRETRIZES ACERCA DO FUNCIONAMENTO, QUANTITATIVO DE REFEIÇÕES, BEM COMO CONSUMO E QUANTIDADE VENDIDA INDIVIDUALMENTE NOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO, EM ESPECIAL O DO NOSSO MUNICÍPIO, MUDANÇA ESSA QUE IMPACTARÁ NOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO, EM SUA TOTALIDADE PESSOAS CARENTE, HUMILDES E SIMPLES, QUE FAZEM USO DO RESTAURANTE COMO ÚNICA FONTE DE ALIMENTAÇÃO, E TAIS MUDANÇAS MOSTRAM-SE DESPROPORCIONAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TIPO CALÇAMENTO OU ASFALTO, NO TRECHO DA RUA PROFESSOR EDINALDO FERREIRA DE SOUSA, DEPOIS DA PONTE QUE FOI CONSTRUÍDA E DEPOIS DA R. ANA NERI, NO BAIRRO GATO PRETO, MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.

SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CALÇAMENTO DO BAIRRO, JARDIM SORRILÂNDIA III, NESTA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III, MAIS ESPECIFICAMENTE, NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ILUMINAÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE SOUSA E O CAMPUS DA UFCG, NA CIDADE DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA “CANTA GALO FUTEBOL CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ILSON MATEUS RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEMANETO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA).

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA - REFIS-2023.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DO ANEXO DO MERCADO CENTRAL DE SOUSA, CONFORME A LEI Nº 2.482 DE 02 DE JANEIRO DE 2014, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.