SOLICITA EMPENHO NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA E LÚCIA NOGUEIRA ELIAS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS CHEQUES DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO, VIGÊNCIA 2016, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA QUE RESIDEM NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I E II EM SÃO GONÇALO.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE SER INCLUÍDOS OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ROL DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO ABONO DO PIS (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL)

SOLICITA A ESSA AUTORIDADE QUE REALIZE A REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR DIRETOR ESTADUAL DO DNOCS ALBERTO GOMES BATISTA, NO SENTIDO DE REGULARIZAR A COMPRA DA ÁREA DO TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO "O LAERÇÃO", LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL I PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, EM SESSÃO ITINERANTE A SER REALIZADA 17 H DO MESMO DIA, NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, MAIS PRECISAMENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, PARA DEBATERMOS COM A POPULAÇÃO LOCAL OS PROBLEMAS QUE AFLINGEM AQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES QUE SE INICIE O CALÇAMENTO DAS RUAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, SITUADA NO SÍTIO LAGOA DOS ESTRELAS, BAIRRO ZONA RURAL DESTA CIDADE.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2019/2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNCIO 2017/2020.

DENOMINA RUA DE JOSEFA CLEMENTINO DA SILVA, BAIRRO, ALTO CAPANEMA.

DENOMINA RUA DE SEVERINO PONCE LEON - VILLAGEM TEODORO.

DENOMINA RUA DE LAVOSIER PIRES DE SÁ, LOTEAMENTO, VILLAGEM TEODORO.

DENOMINA COMPLEXO DE ATENDIMENTO MÉDICO-SOCIAL DE ADALGISA MARIA GADELHA VALE GRANGEIRO.

DISPÕE SOBRE O DISTANCIAMENTO PARA PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NAS RUAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS E DESCARGAS ECONÔMICAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

LDO - 2017

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E ACRESCENTA O ART. 20-A, A LCM Nº , DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CMPDEO, REVOGA A LCM Nº 045, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006.

CRIA O PROGRAMA "BOLSA ESTÁGIO" EM BENEFÍCIO DE EDUCANDOS DA UFCG E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PÚBLICAS E PRIVADAS ATRAVÉS DE CONVENIOS A SEREM FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CRIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, REVOGA A ALÍNEA "O", DO INCISO II E A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ART. 2º DA LCM Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LCM Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 083, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.

ALTERA A LCM Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E A LCM Nº 132, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037/2005, 041/2006, 054/2009.

DEFINE OS VALORES ANTIECONOMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IPTU, PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, DE ACORDO COM PARÂMETROS QUE ESPECIFÍCA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM.

CRIA A NOVA ESTRUTURA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 20, DA LC Nº 008/98, REVOGANDO O ART. 20, DA LC Nº 026/03 E A LC Nº 034/04.