CRIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, REVOGA A ALÍNEA "O", DO INCISO II E A ALÍNEA "A" DO INCISO III, DO ART. 2º DA LCM Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES UM VEÍCULO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHÃO DOS ANÍSIOS, CAIÇARA, PEDREGULHO E CARNAUBINHA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LCM Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LCM Nº 026, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DAS SEGUINTES RUAS: RUA PRINCESA ISABEL (COM INÍCIO NA BIMBARRA E TÉRMINO NA RUA JOÃO VIEIRA DA SILVA - SESI) RUA DOUTOR TOMÁS PIRES E RUA SARGENTO SARMENTO.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 083, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.

ALTERA A LCM Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E A LCM Nº 132, DE 07 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037/2005, 041/2006, 054/2009.

DEFINE OS VALORES ANTIECONOMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IPTU, PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, DE ACORDO COM PARÂMETROS QUE ESPECIFÍCA.

SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO PRISCILLA KÉSSIA, SOLICITANDO PARA QUE JUNTOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, FAÇAM UMA REVISÃO NA DELIMITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE SÃO GONÇALO COM OS MUNICÍPIOS DE SOUSA E MARIZÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGA OS SÍTIOS DE CADEADO, VÁRZEA DA NOVENA, LAGOA DO FORNO E CADEADO DOS CORDEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - CGM.

RECUPERAÇÃO TOTAL DO LAJÃO DO SÍTIO CADEADO, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA A NOVA ESTRUTURA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 20, DA LC Nº 008/98, REVOGANDO O ART. 20, DA LC Nº 026/03 E A LC Nº 034/04.

CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

ALTERA A LOM Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994.

ALTERA A LOM Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009.

CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2014.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A ENTREGA DOS TÍTULOS DE QUITAÇÃO DAS CASAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO DOUTOR ZEZÉ E ZÚ SILVA, NA CIDADE DE SOUSA - PB.

SOLICITA QUE SEJA MARCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA DEBATER SOBRE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO EIXO/ NORTE, BEM COMO SOBRE O PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

SE DIGNE A ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO THOMAS MARQUES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER - PB DO GOVERNO DO ESTADO PARA A REGIÃO DE SÃO GONÇALO, NAS LINHAS DE EMPREENDIMENTOS DO EMPREENDER PESSOA FÍSICA, EMPREENDER JUVENTUDES, EMPREENDER PROFISSIONAL LIBERAL, EMPREENDER MULHER, EMPREENDER MOTOCICLISTA PROFISSIONAL.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A CORREÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGOS AOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE UM TRECHO DA RUA HAROLDO NAZARETH, ENTRE O FÓRUM ESTADUAL E A INSPETORIA DO CREA, NO BAIRRO RACHEL GADELHA, E MELHORAMENTO DA GALERIA PLUVIAL, ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO SESI E O FÓRUM ESTADUAL, NA RUA REFERIDA, NA CIDADE DE SOUSA-PARAÍBA.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA MAIS PRECISAMENTE QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO PARA ASSIM, EVITAR A COLOCAÇÃO DE LIXO NA REFERIDA LOCALIDADE.

SOLICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ATENDER AO ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS AFETADA PELA ESTIAGEM.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADA LOMBADA ELETRÔNICA NO TRECHO DA BR-230, COMPREENDIDO ENTRE OS QUILÔMETROS 457 E 458, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO DPIVAS E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL ANDREZÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VIEIRA FIGUEIREDO, BAIRRO, AREIAS.

SOLICITA A ESSAS AUTORIDADES A RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTES AO LONGO DA RUA NABOR MEIRA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO NA RUA CORONEL JOÃO ALVINO GOMES DE SÁ, PARA MELHOR FLUIR O TRÂNSITO DESTA CIDADE.

SOLICITA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES TABULEIRO, CAIÇARA DO TEODORO E FLORESTA, NESTA CIDADE.