DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EMMA, NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.500.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 230.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ETI.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$. 5.000.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 1.600.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPEICAL NO VALOR DE R$. 4.000.000,00, DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 150.000,00, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA NIMAIS.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER Nº 033/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMIAN DE OTÁVIO ABRANTES SARMENTO, RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 032/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE GERALDO GOMES BRILHANTE O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NO NÚCLEO HABITACIONA I.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 030/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE SUCUPIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. FRANCISCO VIEIRA FILHO (CHEQUE).
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 031/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE SUCUPIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PADRE ANTÔNIO SÉRGIO MOTA DA SILVA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE DESAFETA~]AO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REABERTURA DO NÚCLEO REGIONAL DA SUDEMA NA CIDADE DE SOUSA-PB.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Denis Formiga Sarmento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 60.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
ABRE CRÉDITO SSPECIAL NO VALOR DE R$. 60.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA DO NÚCLEO II.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O CONTORNO DA BR-230 NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO ATÉ O CONTORNO DE NAZAREZINHO.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE TEREZINHA GONÇALVES SARMENTO, RUA PROJETADA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA/PB E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Apresentação
Situação: Plenário
SOLICITANDO, EM ATENÇÃO A PROPOSTAS APRESENTADAS EM SESSÃO SOLENE REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO SETEMBRO VERDE, QUE ADOTE-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA À FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS, BEM COMO À PROMOÇÃO DE ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS QUE GARANTAM A MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, INCLUINDO A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, E AINDA A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E A INSTITUIÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA TODOS OS ALUNOS AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO MAIS CONFORTO E APOIO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 001/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE DENOMINADA QUADRA 13, NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODOROS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 028/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZAR A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE DENOMINADA QUADRA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 029/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO TENENTE CORONEL THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO COM ÁGUA TRATADA, NO ALTO DA GRUTA, EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DA COOPERATIVA EM SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EEEFM, IZIDRA PACÍFICO DE ARAUJO, LOCALIZADA NO NÚCLEO I.
Autor: Alyson Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CURRAL VELHO, A REFORMA DO ESF DO CURRAL VELHO, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO CURRAL VELHO COM ACESSO A FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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