SOLICITANDO O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL A SER PAGA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE CADA ANO EM RELAÇÃO AO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 201 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VALOR ESTE QUE JÁ É REPASSADO AUTOMATICAMENTE PELO REFERIDO MINISTÉRIO, E QUE VEM SENDO PAGO POR DIVERSOS MUNICÍPIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01(UM) PONTO DE TÁXI COM 10 (DEZ) VAGAS NO BAIRRO MUTIRÃO, EM FRENTE AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, NA CIDADE DE SOUSA – PB.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO JÁCOME SARMENTO.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DE PONTOS DE APOIO 24 HORAS DESTINADOS AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA, CONTENDO BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, CHUVEIROS INDIVIDUAIS E VESTUÁRIOS, SALA PARA APOIO E DESCANSO DOS TRABALHADORES, COM ACESSO À INTERNET SEM FIO E PONTOS DE RECARGAS DE CELULARES, ESPAÇOS PARA REFEIÇÕES E ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS E MOTOS.

PARECER Nº 035/2020, DA CCJRLP, AO PDL Nº 006/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH.

PARECER Nº 034/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FLAMARION BATISTA.

DENOMINA DE THIAGO FERREIRA RAMOS, RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO, SORRILÂNDIA III.

PARECER Nº 033/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 033/2020, DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 032/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 031/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 839.997,85, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA CASA DE SOUSA EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA UMA MÁQUINA PARA FAZER UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO, SILVANA BRAGA II, PARA ATENDER OS ESPORTISTAS DOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E II. REQUER, AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NAQUELES IMPORTANTES BAIRROS DA NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA VALDEMAR DE OLIVEIRA, VIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES DE LIMA, NA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DOS DIAS.

SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CONTORNO NA BR-230, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA COMUNIDADE DE MASSAPÊ DO DIAS, SERVINDO JUSTAMENTE PARA O ACESSO AS DUAS ÁREAS.

PARECER Nº 031/2020, DA CCJRLP AO PLO Nº 030/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ALDEONE ABRANTES.

SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DE OUTORGA DAS ÁGUAS (LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS) DO COMPLEXO HÍDRICO DE LAGOA DO ARROZ PARA OS RIBEIRINHOS E AGRICULTORES DO RIO DO PEIXE NA REGIÃO DE SOUSA, COMO FORMA DE AJUDA, CONTRIBUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO PIÁU, NA REGIÃO DO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUISITANDO QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO OU PROIBIÇÃO DE PASSAGEM DE MOTOS E VEÍCULOS NA RUA CONHECIDA COMO DE “CHICO JOEL” NA CIDADE DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TODO CALÇAMENTO DA RUA SALES FACUNDO DE LIRA, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO, NO TANGENTE AO ACABAMENTO, DOS CRUZAMENTOS ENTRE TODAS AS RUAS RECÉM-PAVIMENTADAS NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE ILAN ROBSON GOMES DE ASSIS, RUA PROJETADA 32, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA - GATO PRETO.

SOLICITANDO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEI QUE POSSIBILITE A ANTECIPAÇÃO DA METADE OU DO VALOR INTEGRAL DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DO SETOR DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), CONFORME ARTIGOS 54 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TÊM SUAS DIÁRIAS PAGAS MESES APÓS TEREM VIAJADO, E AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA AJUDA DE CUSTO QUANDO DE VIAGENS DE CURTA DISTÂNCIA, ONDE AS MESMAS NÃO PERMITEM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.

PARECER Nº 030/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 029/2020, DA CCJRLP, AO PLO Nº 027/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 027/2020, DA CCJRLP, A MENSAGEM DE VETO Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PLO Nº 023/2020.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA DE MANTER A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM A SUSPENÇÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19.

SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TRILHOS DA LINHA FÉRREA LOCALIZADO NA ESTAÇÃO.