PARECER Nº 111/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 110/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 109/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 104/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 103/2023, DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 027/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 102/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA, LANA DANTAS.

PARECER Nº 101/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PDL Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CACÁ GADELHA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM 267.254.080,70 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ASSOCIAÇÃO RACHA DOS 100, ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 202 E EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 90.000,00, DESTINADO AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB, ESPECIAL - PSE E DE GESTÃO - IGDSOUSA DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS - FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

FICA CRIADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA - PB A PROCURADORIA DA MULHER.

DENOMINA DE CLARENCE PIRES DE SÁ NETO A SALA DE ESTUDO E PSQUISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

PARECER Nº 099/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 098/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 097/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 096/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO JÚNIOR.

PARECER Nº 095/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA.

PARECER Nº 094/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. REGINALDO PEREIRA FRANÇA JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR HERBERT JOSÉ DE BARROS.

PARECER Nº 029/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E CONSERTO DE CALÇAMENTO DA RUA SAUL PEDROSA PEDROSA DE MELO, BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOS SÍTIOS CARNAUBINHA E CAIÇARA DOS BATISTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA FONTE DA PRAÇA DA MATRIZ.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSERTADA UMA ENCANAÇÃO DA RUA ROBERTO ELIAS DE OLIVEIRA NO BARRIO GATO PRETO ONDE ESTÁ JOGANDO ÁGUA POTÁVEL NO ESGOTO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: CILINHA GADELHA E R. ASSIS ROCHA, AMBAS NO BAIRRO AREIA, NA CIDADE DE SOUSA – PB.