Ementa

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA A RELAÇÃO DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA PÃO NA MESA, TAMBÉM SOLICITA QUE AS ENTREGAS SEJAM FEITAS DE FORMA PERIÓDICA, POIS ALGUMAS COMUNIDADES, COMO OS ASSENTAMENTOS DOS SEM TERRAS, MASSAPÊ DOS DIAS E LAGOA DOS ESTRELAS, FREQUENTEMENTE FICAM DE FORA.

Justificativa

A SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS ENTREGAS, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR QUE TODAS AS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL SEJAM CONTEMPLADAS DE FORMA EQUITATIVA. OBSERVA-SE QUE ALGUMAS LOCALIDADES, COMO OS ASSENTAMENTOS DOS SEM TERRAS, MASSAPÊ DOS DIAS E LAGOA DOS ESTRELAS, FREQUENTEMENTE FICAM DE FORA DAS ENTREGAS, O QUE COMPROMETE A EFICÁCIA DO PROGRAMA E A INCLUSÃO DESSAS COMUNIDADES NO ACESSO A RECURSOS ESSENCIAIS. A PERIODICIDADE DAS ENTREGAS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E EVITAR QUE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RISCO FIQUEM DESASSISTIDAS.