QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III E AS COMUNIDADES ADJACENTES A RODOVIA DA PRODUÇÃO E BR-230.

QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, INCLUINDO CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO PERIFÉRICA, NO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

RECUPERAÇÃO DA MALHA URBANA DO BAIRRO JARDIM SANTANA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA DESTINADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO MATUMBO, MUNICÍPIO DE SOUSA.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MILAGRE EUCARÍSTICO DE SOUSA.

FISCALIZAÇÃO RELACIONADA A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2015, QUE VEDA O USO DE CELULAR E CONGÊNERES POR FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

LIMPEZA DO CANAL DO ESTREITO, POR MEIO DE CAPINAGEM E DA RETIRADA DE LIXO.

QUE QUE SEJA REALIZADA UM LIMPEZA E PINTURA NOS MEIOS-FIOS DA RUAS DE SOUSA – PB.

QUE SEJA INFORMADO O QUE JÁ FOI INVESTIDO NO FUTURO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE TEM UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ESPECIFICAMENTE NA ANTIGA SEDE DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO.

QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, TOMBADO JUNTO ÀQUELE ÓRGÃO.

FISCALIZAÇÃO RELACIONADA À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2016, QUE PUNE COM APLICAÇÃO DE MULTA TODO O CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO QUALQUER TIPO DE LIXO FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA, NA FORMA DO ART. 1º DA REFERIDA LEI.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DO SÍTIO GENIPAPERO – ZONA RURAL DE SOUSA – VISANDO SUA DESTINAÇÃO COMO POSTO DE SAÚDE.

SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA NO TRÂNSITO DA CIDADE DE SOUSA.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 - 2019, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO

REQUERENDO, NOVAMENTE, ESPECIFICANDO OS NÚMEROS REFERENTES AOS VALORES PAGOS A EMPRESA ENCARREGADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO – ENERGISA, REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

REQUERENDO A 2ª VIA DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) COM A EMPRESA DE INFORMÁTICA – SISTTECH, COM POLO EM SÃO PAULO, ASSIM COMO O MÉTODO UTILIZADO PARA CONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA, E AINDA QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA CRECHE LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO, RAQUEL GADELHA.

QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FRANCISCO ALVES DE MORAES, NO BAIRRO AREIAS, CONHECIDA COMO A RUA DO DETRAN, DESTE MUNICÍPIO.

PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RUDOLPH

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, PARA DEBATER COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CREA, IPHAEP, ENTRE OUTROS, E TODA A SOCIEDADE SOUSENSE, A RESPEITO DAS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES, BEM COMO A ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

DENOMINA DE FRANCISCA BRAGA CAVALCANTI, RUA PROJETADA Nº 09, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

PARECER DA CCJRLP AO PLO Nº 001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA.

FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE SOUSA, OBJETIVANDO OBTER EXPLICAÇÕES RELACIONADO AO ALTO PREÇO DA GASOLINA EM RELAÇÃO A OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE BUSCANDO A POSSÍVEL REDUÇÃO DO VALOR COBRADO.

QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO SÍTIO CAIÇARA DOS BATISTAS, SOUSA-PARAÍBA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA, EM FRENTE A IGREJA CANAÃ, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, SOUSA-PARAÍBA.

SEJAM CONSTRUÍDAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.