ALTERA A ALÍNEA "M", DO INCISO I DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER Nº 051/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA "M" DO INCISO I, DO ART. 50, E ACRÉSCETE O PARÁGRAFO 4º AO ART. 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 450.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 450.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NA COMUNIDADE DO PIOLHO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS DR. EMILIO PIRES, JOSE VIERA FIGUEIREDO E RUA DEOCLECIANO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO INSTRUMENTO LEGALMENTE CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES E LAGOA DOS ESTRELAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A GRAMA DO ESTADIO O MARIZÃO.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO INSTRUMENTO LEGALMENTE CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DOS SÍTIOS LOGRADOURO E MACACOS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS ESPORTISTAS AMADORES, GARANTINDO O TRANSPORTE EM CAMPEONATOS E EVENTOS SIMILARES.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 057/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 056/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 055/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 054/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTOEIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIAS CIVIL DA 19ª DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 053/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT ANANIAS VIEIRA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE A.M.F.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 052/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT RADAMÉS ESTRELA, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTADUALIZAR ESTREDA VICINAL QUE INTERLIGA A LAGOA DOS OIRES AO DISTRITO DE PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 051/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA "M" DO INCISO I, DO ART. 50, E ACRÉSCETE O PARÁGRAFO 4º AO ART. 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
PARECER Nº 050/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGILATIVA Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARRETO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 049/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGILATIVA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADORT JEFFERSON LINHARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUÃ PEDRO R. GOUVEIA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 006/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 005/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DOA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 004/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DOA AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLICÍA CIVIL DA 19ª DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOA DOS PATOS.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO PSF DO JARDIM SORRILÂNDIA I, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2026).
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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