AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

DENOMINA DE JOSELITO CASIMIRO DE OLIVEIRA A PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA DA PRODUÇÃO, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 29, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

ALTERA O TÍTULO VI, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR OZAEL DA COSTA FERNANDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR, ROBERTO FREIRE DE SOUSA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA MISERICÓRDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 550.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR O CONSÓCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS IRRIGANTES DAS VÁRZEAS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA MISECÓRDIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 550.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO PROTETOR SOLAR AOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO MUNICIPAL, SOUSA –PB.

QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ATUAL LOCALIZAÇÃO DA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO TEM ENCONTRADO DIFICULDADES PARA SE DESLOCAR ATÉ O REFERIDO ÓRGÃO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE ESTAR SITUADO EM IMÓVEL QUE FICA DISTANTE DO CENTRO DA CIDADE, SENDO ASSIM REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DA SUA SEDE PARA AS PROXIMIDADES DO CENTRO PARA FACILITAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA RUA JOSÉ DÁRIO FORMIGA, RUA QUE DÁ ACESSO AOS COLÉGIOS BEM ME QUER E NOSSA SENHORA AUXILIADORA (NA ENTRADA DO GINÁSIO DE ESPORTES), NOS HORÁRIOS DAS 06H30MIN ÀS 07H30MIN E 10H30MIN ÀS 11H45MIN DA MANHÃ, E 12H30MIN ÀS 13H30MIN E 17H ÀS 18H DA TARDE.

PARECER Nº 023/219, DE AUTORIA DA CCJRLP, APRESENTADO AO PLO Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

PARECER Nº 007/2019, DA CFO, APRESENTADO AO PLO Nº 017/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ FACUNDO DE LIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CLÍNICA SANTA EMÍLIA, ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO.

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN, QUE VEM SENDO REALIZADO POR AQUELE CENTRO DE REABILITAÇÃO CER IV.

EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CISTERNA DE GRANDE PORTE PARA SERVIR COMO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE SOUSA-PB.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NA COMUNIDADE DE CURRALINHO E SÍTIOS ADJACENTES.

PERMISSÃO PARA DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO, O AUTOMÓVEL CHEVROLET SPIN, 1.8L AT LTZ, ANO E MODELO 2014/2015, COR BRANCA, PLACA QFF2160/PB, RENAVAM 0102462992-6, REQUERENDO, A FINAL, SEJA O MESMO UTILIZADO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE TERÁ MELHOR SERVENTIA E QUE SEJA COLOCADO NO DITO VEÍCULO A FRASE: “DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA”.

QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO CARTAXO CORREIA DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA PONTE DO GORDINHO E FINALIZANDO NA RUA DOM PEDRO II.

QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO NOVA OLINDA II.

QUE ANALISEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PARA TAXI JUNTO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO, BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTA CIDADE.

SEJA PROMOVIDA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MISERICÓRDIA, NESTA CIDADE.