SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A “REFORMA DO CLUBE POPULAR ENÉAS PRETO” NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO BAIRRO, LUAR PINTO GADELHA, NESTA CIDADE DE SOUSA, PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FAZER COINCIDIR SEU PERÍODO DE FÉRIAS COM O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO E DISPONIBILIZADO REDE DE INTERNET NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM HORÁRIO E DATA A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SOLTURA DOS FOGOS DE ARTIFICIO EM SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIRETO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DOUTOR ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SEU PACHICO), A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE RITA PASTORA DOS SANTOS (DONA RITA DE PACHICO), A RUA PROJETADA 0, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE ERNESTINA CARLOTA BATISTA DA SILVA (DONA NENÉN), A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SOUSA CUSTEI O PAGAMENTO DAS TAXAS DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTOTAXISTA NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE RURAL VÁRZEA DA JUREMA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO TIPO CALÇAMENTO, DAS NOVAS RUAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO, SE EXECUTE A RECUPERAÇÃO DOS TANQUES DE ÁGUA NO REFERIDO CEMITÉRIO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA – PB.

PARECER Nº 025/2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 080/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO A0O PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS FORMIGA.

PARECER Nº 079/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 078/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

PARECER Nº 077/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÓGENES FERREIRA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, CRIA O CONSELHO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MUNICIPAL DE SOUSA - PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASKADRAV - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DRAGÃO VERMELHO ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 076/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 075/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CACÁ GADELHA.

PARECER Nº 074/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECERETO LEGISLATIVO Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 073/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RADAMÉS ESTRELA.

PARECER Nº 072/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO.

PARECER Nº 071/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LANA DANTAS.

PARECER Nº 070/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, APRESENTADO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.