SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H30MIN, COM A FINALIDADE DE DEBATER A LIBERAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO AOS RESERVATÓRIOS DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ E SÃO GONÇALO, COM CONSEQUENTE VAZÃO CONTÍNUA E SUFICIENTE VIA O REFERIDO PORTAL PARA A JUSANTE DO RIO DO PEIXE, QUE COMPREENDE DESDE AS IMEDIAÇÕES DO RIACHO DO CÁRCERE ATÉ A REGIÃO DE SOUSA E APARECIDA, DADA A ATUAL SITUAÇÃO HIDROLÓGICA CRÍTICA QUE ASSOLA A REGIÃO, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS A POSTERIORI.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACEITAR, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE LOTES OU PARTES DE GLEBAS DE TERRAS URBANAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE TITULARIDADE DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS EXECUTADAS JUDICIALMENTE.

SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI CRIANDO UM CÓDIGO MUNICIPAL DE CONDUTA SANITÁRIA.

SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.

PARECER Nº 094/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 051/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA (CHICO LIMA) A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, DO NÚCLEO II.

PARECER Nº 093/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELCIDADES NO MUNICÍPIO DE SOUSA SOLICITAREM O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADQUADA.

SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE REUNIÃO COM OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DO TEMA: "PARCERIA ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO PARA AUTISTAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES POR MEIO DE SEDAÇÃO COM ÓXIDO NITROSO".

PARECER Nº 025/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR º 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - GAJA, AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIDORESLOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, TANTO A HORIZONTAL, ATRAVÉS DA PINTURA TERMO PLÁSTICA (GARANTINDO MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES), QUANTO A VERTICAL, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E REGULAMENTARES, CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DAS RUAS DO BAIRRO ANGELIM, EM VIRTUDE DO ASFALTAMENTO REALIZADO RECENTEMENTE.

SOLICITANDO A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS: SÍTIO JANGADA, CARNAUBINHA, MÃE D’ÁGUA, CADEADO, VÁRZEA DE NOVENA, CONCEIÇÃO, ASSENTAMENTO IMACULADA E CAIÇARA DOS TEODOROS.

SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ANGELIM, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA SAÍDA EM DIREÇÃO À FABIANA, EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, BEM COMO POSSIBILITAR UM ADEQUANDO TRÁFEGO PARA O CANIL MUNICIPAL E PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUE AQUELA COMUNIDADE TERÁ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SRA. LIANE FREIRE DE BRITO SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA SER UMA ÁREA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, QUE CONCENTRA EMPRESAS, EMPREENDIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS.

PARECER Nº 092/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVA - GAJA - AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS DEMAIS SERVIDORES LOTADOS E COM EFEITO EXERCÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA E ATENÇÃO, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CANAL DO ESTREITO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CHIQUINHO CARTAXO, CUJA PLEITO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DRENAGEM E SANEAMENTO PARA A LOCALIDADE, EVITANDO ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DA NOVENA E A COMUNIDADE DO SÍTIO CADEADO, EM VIRTUDE QUE NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO SE INICIA AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PADROEIRO DESSAS COMUNIDADES.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO IMERSIVA NOS ASPECTOS GERAIS E CONDUTAS DO TRATAMENTO ABA (ANÁLISE DE COMPORTAMENTO ADEQUADA) PARA PAIS E FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DE EXPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES TRATÁVEIS POR MEIO DA TERAPIA ABA.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS –ACE QUE SEJAM DEVIDAMENTE HABILITADOS, OBSERVANDO A LEI Nº 15.014/2024 QUE ESTABELECE QUE O TRANSPORTE DOS AGENTES É RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO-GERAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, INTEGRAR E FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TODOS OS CONSELHOS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DESSES COLEGIADOS. TAL MEDIDA PERMITIRÁ UM CONTROLE SOCIAL MAIS EFETIVO, FAVORECENDO A TRANSVERSALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E GARANTINDO QUE OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATUEM DE MANEIRA COORDENADA, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS DA SOCIEDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA CONCEBIDO PROJETO E CONSECUTIVA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA JOÃO ALVES, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, CONHECIDA TAMBÉM COMO RUA DO ARAME.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO CRUZ, NO CONJUNTO CASAS POPULARES, JÁ QUE A REDE DE ESGOTO EXISTENTE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PASSANDO POR CIMPA DOS MUROS DAS RESIDÊNCIAS, COM CANOS QUE NÃO SUPORTAM A DEMANDA, OCASIONANDO ENTUPIMENTOS, VAZAMENTOS E EXALANDO FORTES ODORES.

SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR 230 QUE ESTA IMPLANTADO ENTRE O GIRADOR QUE DA ACESSO A SAÍDA PARA A CIDADE DE CAJAZEIRAS ATÉ O CAMPUS DA UFCG/ SOUSA.

SOLICITANDO A EXPANSÃO DO PROGRAMA TERCEIRA REFEIÇÃO PARA O BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO: R. SÁTIRO PEREIRA DA SILVA, R. MANOEL FRANCISCO DE BARROS, R. LAURO CARTAXO, R. MARIA DO SOCORRO, R. FRANCISCO DE NAZARÉ FORMIGA, R. CÍCERO POLICARPO FURTADO, BEM COMO NA RUA SAUL PEDROSA DE MELO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO CLUBE CAMPESTRE.

SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODAÇÃO NO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA.

SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DOS PNEUS DEPOSITADOS NO CONTAINER DESTINADO À COLETA, LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO CIDADE MADURA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O REABASTECIMENTO COM ÁGUA POTÁVEL DAS CISTERNAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAJÃO NO SÍTIO PEDREGULHO, SOBRE O RIO DO PEIXE, ONDE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

SOLICITANDO AÇÕES CONCRETAS JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-ANA, SOBRE O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU(CBH PPA), ALÉM DOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PEDINDO PARA FAZER CONSTAR EM TERMO DE ALOCAÇÃO 2025/2026, A LIBERAÇÃO REGULAR DE ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O SISTEMA HÍDRICO DO RESERVATÓRIO/AÇUDE LAGOA DO ARROZ, EM VOLUME, CONDIÇÕES DE USO E REGRAS A SEREM DEFINIDAS PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES COMPETENTES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA E ANANIAS VIEIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL".