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Lista de matérias

Foram encontradas 456 registros
  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS JOÃO LIRA BRAGA, COM A INSTALAÇÃO DE MANILHAS, E CARLOS PIRES DE SÁ, COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO O ATENDIMENTO INTINERANTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO DO MULTIRÃO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS NAS DEMAIS REGIÕES LONGÍNQUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, PARA ABRANGER ALÉM DA POPULAÇÃO DESTE BAIRRO, AS DO BAIRRO PROJETO MARIZ E CEHAP, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 230 NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA SANTA LUZIA NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA LOCALIZADA NO SÍTIO LAMARÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE ACERCA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE CUIDADORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DANDO SUPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DESSES CUIDADORES.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL “MOMENTO DE INCLUSÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA (PB).

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, ONDE DEBATEREMOS E FORMALIZAREMOS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA A MELHORIA E O BEM-ESTAR DOS ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA.

Autor: Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 034/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA(SAD).

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS VEREADOR JOSÉ GONÇALVES, JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE, VALDEMIRO QUEIROGA DE FIGUEIREDO, PEDRO PAULINO, CORONEL AUGUSTO BRAGA E RUA ISAURA FERREIRA NO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Delani Gledson Alves

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE ENCAMINHA À CÂMARA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTÃO CONTRATADAS NAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESPECIFICANDO O TIPO DE DEFICIÊNCIA QUE ESSAS PESSOAS APRESENTAM, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 8.213/1991, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), QUE DETERMINA QUE EMPRESAS COM 100 OU MAIS FUNCIONÁRIOS DEVEM PREENCHER DE 2% A 5% DE SUAS VAGAS COM PCDS.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ADVOCACIA ESTUDANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O APOIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UFCG E DA AJIG (ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL GRATUITA) DO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE TREINAR OS PRÓPRIOS ALUNOS PARA ATUAREM COMO FACILITADORES NO PROCESSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO, MEDIANTE A DISSEMINAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CONHECIMENTOS JURÍDICOS EM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS, EM ESPECIAL, DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, PROMOVENDO A INCLUSÃO E AJUDANDO NA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS ACESSÍVEL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DE UM PROGRAMA ESCOLAR INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMO INSTRUMENTO LEGAL E PEDAGÓGICO QUE VISA ADAPTAR O CURRÍCULO ESCOLAR ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES COM TEA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 015/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE PELA PRESIDÊNCIA, COM A PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU REPRESENTANTES, PARA QUE SE POSSA DISCUTIR E AVALIAR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO BIOMÉDICO EM SOUSA-PB.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 038/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL D USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TIPO FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOSÉ LINS DO RÊGO, DEVIDO O DESGASTE NATURAL DO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SOUSA, UM MÉDICO VASCULAR, MÉDICO ESPECIALISTA QUE TRATA PROBLEMAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO, COMO DOENÇAS DAS ARTÉRIAS, VEIAS E VASOS LINFÁTICOS.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO OU INSPEÇÃO NA PONTE DO RIO DO PEIXE.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.732/99.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO DE PROFESSOR SEVERINO LEANDRO.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA RUA DE PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, DE SINVAL MATIAS DA SILVA.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA VERÔNICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA VIVA ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MATUMBO.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, BEM COMO SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO, COM INÍCIO NA ALAMEDA NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO MALHADA DOS ALVES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA A RELAÇÃO DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PROGRAMA PÃO NA MESA, TAMBÉM SOLICITA QUE AS ENTREGAS SEJAM FEITAS DE FORMA PERIÓDICA, POIS ALGUMAS COMUNIDADES, COMO OS ASSENTAMENTOS DOS SEM TERRAS, MASSAPÊ DOS DIAS E LAGOA DOS ESTRELAS, FREQUENTEMENTE FICAM DE FORA.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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