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Lista de matérias

Foram encontradas 4013 registros
  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GATIL NA CIDADE SOUSA.

Autor: Denis Formiga Sarmento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BOA VISTA II E SÍTIO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CLASSIFICA AS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO DEFICIENTES FÍSICOS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diógenes Ferreira da Silva

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO DE SOUSA-PB.

Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DAS RUAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS SILVANA BRAGA I E SILVANA BRAGA II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A GRATUIDADE NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E POMBAL.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DAS COMUNIDADES POVO DE DEUS E CASINHA DOS PASTORES, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MUTIRÃO POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA RUA RITA DE CÁSSIA QUE DA ACESSO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO NAQUELE LOCAL.

Autor: Abel Sales de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO NA COMUNIDADE RURAL DE CURRALINHO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL QUE ESCOA A SANGRIA DO AÇUDE, LOCAL ESSE QUE DÁ ACESSO AO PSF DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA TIPO LAJÃO PARA LIGAR AS VÁRZEAS DE SOUSA AOS SÍTIOS CAIÇARA DOS TEODORO E FLORESTA.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO, NESTA CIDADE DE SOUSA/PB.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 004/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANANIAS VIEIRA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 003/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA A CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • PARECER Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE PORVENTURA AINDA NÃO TENHAM SIDO CONTEMPLADAS COM TAL INFRAESTRUTURA. ADEMAIS, SOLICITA-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SITUADA NO MESMO BAIRRO.

Autor: Márcio Gomes de Morais

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA UM PROJETO DE LEI FIXANDO AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, GARIS E DEMAIS CATEGORIAS.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM RESTAURADAS AS ESTRADAS RURAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SOUSA QUE NÃO FORAM RESTAURADAS NO ANO DE 2024.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO PEDREGULHO, PASSAGEM SOBRE O RIO DO PEIXE.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NAS RUAS PROFESSOR JOSÉ LOPES, JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS E EXPEDITA ABRANTES, TODAS NO BAIRRO DAS AREIAS, BEM COMO DAS TRAVESSAS QUE LIGAM AS REFERIDAS RUAS.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, POR MEIO DO DIRETOR DO CANIL MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS SOBRE O GRAVE PROBLEMA DA SUPERPOPULAÇÃO DE CACHORROS DE RUA NA CIDADE, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECOLHIMENTO E CASTRAÇÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS, BEM COMO INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE ADOÇÃO E OUTRAS AÇÕES NO MESMO SENTIDO.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E NA FARMÁCIA POPULAR, HAJA VISTA AS RECORRENTES FALTAS DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, O QUE VEM CAUSANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL.

Autor: Assis Estrela de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DO SÍTIO MÃE D’ÁGUA, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES DO SÍTIO CADEADO, SÍTIO CONCEIÇÃO E ADJACÊNCIAS, NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Linhares de Araújo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO MASSAPÊ DOS DIAS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA QUE SIRVA DE BASE PARA ENTREGA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS (AJUDAS DO GABINETE) E DE TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS.

Autor: Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM SÃO GONÇALO, MASSAPÊ DOS DIAS, NÚCLEO I, NÚCLEO II E NÚCLEO III E COOPERATIVAS E A REALIZAÇÃO DA PODAÇÃO DE ÁRVORES DO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATORES PARA O CORTE DE TERRAS NO PERÍMETRO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL ALVES DIAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO I.

Autor: Alyson Alves de Araujo

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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