Resumo
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, A LEI FEDERAL Nº 14.151/2021, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, ONDE O TRABALHO PODERÁ SER FEITO DE FORMA REMOTA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/05/2021 | (19ª) Décima Nona Sessão Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Sessão Legislativa, da (19ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, em 18 de maio de 2021 mais | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) | VOTAÇÃO ÚNICA | PLENÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA |
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